1. Acesso ao Site – Diretriz Corporativa e Institucional
1.1 Acesso ao conteúdo
O acesso ao conteúdo editorial do Jornal do Recife, portal jornalístico de grande audiência, é livre e gratuito, não sendo exigido o fornecimento de dados pessoais para simples navegação. O fornecimento de informações pessoais ocorrerá apenas quando o usuário, de forma voluntária, optar por utilizar funcionalidades específicas, tais como formulários de contato institucionais ou inscrição no Painel do Leitor.
1.2 Uso adequado e institucional do site
O Portal deverá ser utilizado exclusivamente para finalidades lícitas, informativas, jornalísticas e compatíveis com sua finalidade editorial. É expressamente vedado:
- o uso do conteúdo, nome, marca, logotipo ou identidade visual do Portal para fins comerciais, promocionais ou associativos sem autorização prévia e expressa;
- a associação indevida da marca a terceiros;
- qualquer utilização que possa gerar confusão ao público, violar direitos de propriedade intelectual ou causar dano reputacional à instituição.
1.3 Governança de cookies e tecnologias digitais
O Portal utiliza cookies e tecnologias semelhantes com finalidades estritamente funcionais, analíticas, estatísticas e de performance, observando princípios de necessidade, proporcionalidade e transparência. Esses recursos visam aprimorar a experiência do usuário, garantir funcionalidades essenciais e subsidiar análises institucionais de audiência.
Em nenhuma hipótese tais tecnologias são utilizadas para coleta indevida de dados pessoais sensíveis, tais como CPF, RG, dados bancários, senhas, endereço físico ou acesso a comunicações privadas, inclusive mensagens de e-mail.
1.4 Validade, controle e gestão de cookies
Os cookies possuem prazo de validade previamente definido, sendo automaticamente excluídos ao término desse período. O usuário poderá, a qualquer momento, realizar a gestão ou exclusão dos cookies por meio das configurações do navegador ou ferramentas próprias de consentimento. Em novos acessos, novos cookies poderão ser implementados, respeitando as mesmas diretrizes de governança.
1.5 Responsabilidade pelas informações prestadas
Ao utilizar os formulários institucionais ou realizar inscrição no Painel do Leitor, o usuário declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas, assumindo integral responsabilidade por sua veracidade e legitimidade.
1.6 Tratamento de dados para contato
Os dados fornecidos nos formulários de contato institucional, tais como nome, e-mail e telefone, serão utilizados exclusivamente para atendimento da solicitação realizada, não sendo empregados para outras finalidades sem base legal adequada.
1.7 Painel do Leitor e interação editorial
Os dados fornecidos para inscrição no Painel do Leitor serão utilizados para fins de autenticação, identificação do usuário, gestão de acesso e relacionamento editorial. No caso de envio de conteúdos, como sugestões de pauta, eventos, classificados, guias ou oportunidades, as informações poderão ser utilizadas para atribuição de créditos editoriais, validação de autoria e eventual contato institucional.
1.8 Compartilhamento e confidencialidade
O Portal adota política restritiva de compartilhamento de dados, não repassando informações de contato a terceiros, salvo quando houver obrigação legal, determinação judicial ou consentimento expresso do titular, sempre observados os princípios da LGPD.
1.9 Limites de monitoramento
O Portal não realiza monitoramento de atividades externas ao seu domínio, não acessa dados armazenados nos dispositivos dos usuários, nem coleta informações inseridas em formulários de terceiros. Todo o tratamento limita-se ao ambiente institucional do Portal.
1.10 Publicidade, programática e terceiros
Os espaços publicitários disponibilizados no Portal são operados por parceiros e plataformas especializadas em publicidade programática, podendo utilizar tecnologias próprias para entrega e mensuração de anúncios. O Portal não exerce controle direto sobre produtos, serviços ou ofertas veiculadas, não se responsabilizando por eventuais relações comerciais estabelecidas entre usuários e anunciantes, as quais deverão ser tratadas diretamente entre as partes envolvidas.
Em caso de dúvidas, solicitações ou sugestões relacionadas a esta Política ou às práticas institucionais do Portal, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais oficiais disponibilizados.
2. Conceitos Importantes
Para fins desta Política, consideram-se:
- Dados Pessoais: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
- Dados Sensíveis: dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, dados de saúde, biométricos, entre outros, conforme definido em lei.
- Titular dos Dados: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
- Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, uso, compartilhamento e eliminação.
- Controlador: pessoa jurídica responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados.
3. Dados Coletados
O Portal de Notícias poderá coletar os seguintes dados, conforme a interação do usuário:
3.1 Dados fornecidos diretamente pelo usuário
- Nome completo;
- Endereço de e-mail;
- Número de telefone;
- Informações fornecidas em formulários de contato, cadastro, comentários ou assinatura de newsletters;
- Dados para fins de faturamento, quando aplicável.
3.2 Dados coletados automaticamente
- Endereço IP;
- Tipo de navegador e dispositivo utilizado;
- Páginas acessadas e tempo de navegação;
- Cookies, pixels e tecnologias semelhantes;
- Dados estatísticos e analíticos de acesso.
4. Finalidade do Tratamento de Dados
Os dados pessoais coletados são utilizados para:
- Garantir o funcionamento adequado do portal;
- Disponibilizar conteúdo jornalístico personalizado;
- Enviar newsletters, comunicados e alertas informativos;
- Permitir interação em comentários e fóruns;
- Melhorar a experiência do usuário e a performance do portal;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias;
- Prevenir fraudes e garantir a segurança da informação;
- Atender solicitações e contatos realizados pelos usuários.
5. Base Legal para o Tratamento
O tratamento de dados pessoais é realizado com fundamento em uma ou mais das seguintes bases legais:
- Consentimento do titular;
- Execução de contrato ou de procedimentos preliminares;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- Legítimo interesse do controlador, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular.
6. Compartilhamento de Dados
O Portal de Notícias poderá compartilhar dados pessoais apenas quando necessário, com:
- Prestadores de serviços tecnológicos e operacionais;
- Plataformas de análise, métricas e publicidade;
- Autoridades públicas, mediante obrigação legal ou ordem judicial;
- Parceiros comerciais, quando autorizado pelo titular.
Em todos os casos, o compartilhamento observará os princípios da finalidade, necessidade e segurança.
7. Uso de Cookies e Tecnologias Semelhantes
O portal utiliza cookies para:
- Garantir funcionalidades essenciais;
- Analisar padrões de navegação;
- Personalizar conteúdo e anúncios;
- Melhorar a performance e a segurança do site.
O usuário pode, a qualquer momento, gerenciar ou desabilitar os cookies por meio das configurações do seu navegador, ciente de que isso pode afetar algumas funcionalidades do portal.
8. Armazenamento e Segurança dos Dados
Os dados pessoais são armazenados em ambientes seguros, com a adoção de medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger as informações contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.
O Portal de Notícias emprega boas práticas de governança e segurança da informação, observando padrões reconhecidos pelo mercado.
9. Direitos dos Titulares de Dados
Nos termos da LGPD, o titular dos dados poderá, a qualquer momento:
- Confirmar a existência de tratamento de dados;
- Acessar seus dados pessoais;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Solicitar a portabilidade dos dados;
- Revogar o consentimento, quando aplicável;
- Solicitar informações sobre o compartilhamento de dados.
As solicitações poderão ser realizadas pelos canais oficiais de atendimento do portal.
10. Retenção e Eliminação dos Dados
Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando prazos legais, regulatórios e contratuais.
Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a manutenção for permitida ou exigida por lei.
11. Conteúdo de Terceiros e Links Externos
O Portal de Notícias pode conter links para sites de terceiros. Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente ao portal, não se responsabilizando pelas práticas de privacidade de sites externos.
Recomenda-se que o usuário leia as políticas de privacidade de cada site visitado.
12. Atualizações desta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo, visando adequação legal ou melhoria dos processos internos.
Recomenda-se que o usuário consulte este documento periodicamente. A data da última atualização será sempre informada ao final do texto.
13. Identificação do Controlador e Canal de Comunicação
O Jornal do Recife é administrado pela Insight10 Comunicação e Marketing LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 45.520.680/0001-02, na qualidade de Controladora dos Dados, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Para dúvidas, solicitações, reclamações ou exercício de direitos relacionados à privacidade, proteção de dados pessoais, governança digital e compliance, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais oficiais disponibilizados no Portal.
GOVERNANÇA JURÍDICA E DIGITAL
1. TERMOS DE USO CORPORATIVOS (PORTAL COM PAYWALL / ASSINATURA)
1.1 Objeto
Os presentes Termos de Uso regulam o acesso, navegação e utilização do portal Jornal do Recife, incluindo áreas de acesso livre e áreas restritas a assinantes, estabelecendo direitos, deveres e responsabilidades dos usuários, assinantes e do Portal, em conformidade com a legislação brasileira vigente.
1.2 Natureza do Conteúdo e Paywall
O Jornal do Recife é um portal jornalístico de caráter informativo, analítico, opinativo e editorial. Parte do conteúdo poderá estar disponível apenas mediante assinatura, cadastro ou autenticação prévia, por meio de sistemas de paywall.
O Portal reserva-se o direito de definir quais conteúdos serão gratuitos, exclusivos para assinantes ou disponibilizados sob condições específicas, podendo alterar tais critérios a qualquer tempo, sem aviso prévio.
1.3 Cadastro, Assinatura e Acesso
Para acesso às áreas restritas, o usuário deverá realizar cadastro, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. O assinante é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso, respondendo por toda e qualquer atividade realizada em sua conta.
O compartilhamento de login, cessão de acesso a terceiros ou qualquer forma de uso indevido da assinatura poderá resultar em suspensão ou cancelamento do acesso, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
1.4 Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo publicado no Portal, inclusive aquele acessível mediante assinatura, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, redistribuição, raspagem de dados (scraping), armazenamento em bases externas ou exploração comercial sem autorização expressa do Portal.
1.5 Responsabilidades do Usuário e do Assinante
O usuário e o assinante comprometem-se a utilizar o Portal de forma ética, lícita e compatível com sua finalidade jornalística. O Portal não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas informações publicadas, nem por interpretações pessoais do conteúdo editorial.
2. POLÍTICA DE COOKIES (INDEPENDENTE)
2.1 O que são cookies
Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário que permitem reconhecer preferências, melhorar a experiência de navegação e coletar informações estatísticas anonimizadas.
2.2 Tipos de cookies utilizados
- Cookies essenciais: necessários para o funcionamento do portal;
- Cookies de desempenho e análise: utilizados para métricas de audiência e melhoria contínua;
- Cookies de funcionalidade: permitem personalização de preferências;
- Cookies de publicidade: utilizados por plataformas parceiras para entrega de anúncios relevantes.
2.3 Gerenciamento de cookies
O usuário pode, a qualquer momento, configurar, bloquear ou excluir cookies por meio das configurações do navegador ou do banner de consentimento disponibilizado no portal.