Encerrada nesta quarta-feira (6), em Brasília, a 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas gerou documento com 49 propostas para orientar e fortalecer políticas públicas voltadas ao grupo. O encontro, que reuniu cerca de 5 mil mulheres indígenas de diferentes biomas e estados brasileiros, foi coordenado pelos ministérios dos Povos Indígenas e das Mulheres, com o apoio da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga).

Entre as propostas, as mulheres indígenas reivindicam a demarcação, homologação e ampliação dos territórios indígenas como política de Estado, criação de canal específico de denúncias sobre violações territoriais e ambientais e aprovação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

A revogação da tese do marco temporal também é demanda central do grupo. Aprovado em dezembro de 2023 pelo Congresso Nacional, ele determina que os indígenas têm direito somente às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

As propostas também incluem a universalização do acesso à água potável nas comunidades indígenas e o fortalecimento das brigadas indígenas no combate a incêndios. São enfatizadas a criação da categoria de Agentes Territoriais e Ambientais Indígenas, a proteção às defensoras ambientais e políticas de reflorestamento e soberania alimentar

A carta também propõe um Plano Nacional de Enfrentamento ao Racismo Institucional com foco nas mulheres indígenas e a criação e gestão indígena das Casas da Mulher Indígena (CAMIs) em todos os biomas. 

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou que a cultura machista expõe as mulheres indígenas a diversas formas de violência, desde abusos diários até os impactos de conflitos territoriais.

“O Brasil é um país ainda muito machista, marcado por violência contra as mulheres. Nos territórios indígenas também não é diferente e as mulheres são acometidas por muitos tipos de violência, desde conflitos territoriais e a ideia equivocada de que faz parte da cultura violentar mulheres”, disse em entrevista ao programa “Bom dia, Ministra”, produzido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A chefe da pasta também afirmou que deve em breve assinar uma portaria conjunta com o Ministério das Mulheres para a criação de grupo de trabalho interministerial para dar andamento à construção desse plano.

“Viemos nesse grupo de 5 mil mulheres de todos os estados, de todos os biomas, para juntas a gente trazer subsídios e entregar ao Governo Federal, para construir um Plano Nacional de Políticas para as Mulheres Indígenas”, disse. “Vamos assinar uma portaria conjunta, instituindo um grupo de trabalho para dar andamento à construção desse plano”, concluiu.

Clique aqui para ler o documento produzido pela 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas na íntegra.