14 de novembro de 2023
O processo de transformação digital do Judiciário brasileiro vem mudando radicalmente a forma como casos são recebidos, tramitados e julgados. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais de 90% dos processos em tramitação no país já estão no formato eletrônico — um salto expressivo em pouco mais de uma década desde a implementação da política nacional de informatização.
No entanto, o avanço não é uniforme. Tribunais de grande porte, como o de Justiça de São Paulo (TJSP), operam com sistemas robustos, integração quase total e rotinas inteiramente digitais, enquanto cortes de menor orçamento, principalmente em estados do Norte e Nordeste, ainda convivem com fluxos híbridos ou limitações de infraestrutura que impactam a velocidade de tramitação.
O CNJ aponta que, embora o TJSP concentre o maior acervo processual do país, com mais de 20 milhões de casos ativos em 2023, ele mantém índices de produtividade elevados graças ao uso intensivo de automação, gestão eletrônica e integração com serviços externos, como cartórios e órgãos públicos. No Nordeste, tribunais como o de Pernambuco (TJPE) têm avançado rapidamente — investindo em treinamento, aquisição de equipamentos e ampliação de banda larga —, mas ainda enfrentam desafios ligados à conectividade em regiões interioranas e à padronização de sistemas.
Essas diferenças afetam diretamente a experiência do cidadão. Em São Paulo, petições e despachos eletrônicos podem tramitar em minutos entre varas e gabinetes, enquanto, em algumas comarcas do interior nordestino, parte das movimentações ainda depende de trâmites físicos, que demandam deslocamento e aumentam prazos.
Para Neumoel Stina Junior, então servidor do Tribunal de Justiça de São Paulo, a digitalização é um caminho sem volta, mas requer mais que tecnologia:
“A transformação digital no Judiciário não é só colocar processos no computador. É preciso integrar sistemas, treinar equipes e adaptar procedimentos para que o ganho de tempo e eficiência se converta em melhor serviço ao cidadão. Estados como Pernambuco têm feito avanços importantes, mas é natural que as diferenças regionais criem ritmos diferentes de implantação.”
Especialistas em gestão pública alertam que, para alcançar um padrão nacional, será preciso ampliar investimentos federais em infraestrutura e priorizar projetos de interoperabilidade entre tribunais. O CNJ já trabalha em módulos unificados que permitirão, no futuro, que processos eletrônicos transitem de forma mais fluida entre diferentes sistemas e regiões — medida que pode reduzir disparidades e fortalecer a ideia de uma Justiça verdadeiramente integrada.
Enquanto isso, a fotografia de novembro de 2023 mostra um Judiciário em plena transição: conectado, mas ainda desigual; moderno, mas com bolsões de práticas manuais. Entre servidores, a percepção é unânime — o digital é irreversível, mas a qualidade da Justiça brasileira dependerá de como cada tribunal vai transformar tecnologia em resultado concreto para a população.
