A Companhia Mungunzá formalizou nesta semana uma contraproposta à Prefeitura de São Paulo para aceitar a transferência do Teatro de Contêiner para o novo terreno oferecido na rua Helvétia, nº 807, na região central da cidade. O grupo condiciona o acordo à ampliação do espaço dos 1.043 m² oferecidos incialmente para 1.400 m², com a criação de uma praça arborizada, além da cobertura integral dos custos de desmontagem, transporte e remontagem do equipamento por parte do poder público.

Enquanto a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e um representante da Fundação Nacional de Artes (Funarte) atuam como mediadores junto à gestão municipal, a Prefeitura desmarcou durante a semana reuniões que discutiriam a proposta e não respondeu ao pedido de posicionamento, até o fechamento desta reportagem. “Enviamos a contraproposta e ainda não tivemos retorno”, explica ao Brasil de Fato o artista Marcos Felipe, ator e cofundador da Companhia Mungunzá.

Ele relatou que uma reunião no Ministério Público, prevista para a última quarta-feira (10), ocorreu sem a presença de representantes da Prefeitura, e que outro encontro, agendado para quinta-feira (11), foi desmarcado pelo poder público municipal.

Segundo a companhia, Margareth Menezes visitou o Teatro de Contêiner na semana passada, acompanhada por uma equipe do Ministério da Cultura, e se comprometeu a interceder junto à Prefeitura para viabilizar um acordo. Um representante da Funarte também está envolvido na mediação. A presença federal ocorre após semanas de impasse e de ações da Guarda Civil Metropolitana (GCM) no entorno do espaço.

“A ministra Margareth Menezes esteve no teatro e se empenhou em mediar com a Prefeitura”, conta o artista.

Marcos Felipe afirma que a contraproposta foi elaborada após a Prefeitura oferecer um novo terreno e prorrogar o prazo de saída do espaço atual.

Ele diz que o local apresentado não comporta o projeto da forma como ele foi concebido originalmente. “O lote oferecido é árido; sem área verde, tudo ficaria encaixotado”, criticou. Por isso, o grupo propôs ampliar a área para 1.400 m² e preservar a função de praça, com playground e arborização.

A Mungunzá propõe ampliar a metragem do terreno oferecido de forma a igualar o tamanho do espaço atualmente ocupado na rua dos Gusmões (1.400 m²), incluindo um anexo térreo de 200 m², em operação desde 2017. A ampliação é considerada condição técnica para garantir recuos, circulação e manobra de caminhões, além de manter a concepção original do projeto: um equipamento cultural integrado a uma praça pública, com árvores e playground.

A proposta também solicita que o novo lote seja transferido à Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, com formalização de um termo de cessão-parceria válido por 30 anos para a Associação Sociocultural Mungunzá. “Nos comprometemos a manter a função de praça pública e a realizar 250 ações artísticas por ano, gratuitas ou a preço popular”, explicou Felipe.

O grupo pede que o poder público arque com a preparação arquitetônica e paisagística do terreno, o fornecimento de água e energia, e toda a logística da mudança — incluindo desmontagem, transporte e remontagem das estruturas. Outro ponto é a mediação com a Enel para mitigar o ruído constante de um equipamento de distribuição elétrica instalado em frente ao novo endereço.

A companhia propõe ainda a reinclusão do teatro nos programas Piá (Programa de Iniciação Artística) e Programa Vocacional, além de solicitar fomento às atividades previstas para o mês de reinauguração.

Em contrapartida, compromete-se a manter a função de praça pública, com horários e dias pactuados com a administração municipal; a realizar 250 ações artísticas por ano, gratuitas ou a preços populares; e a dar celeridade à transição, permanecendo no endereço atual até 14 de dezembro de 2025 para cumprir convênios e a última temporada.

“Precisamos ficar até 14 de dezembro para cumprir convênios e a programação. Vamos agilizar a desmontagem e levar o que não estiver em uso”, assegura Marcos Felipe.

Ação truculenta da GCM, prazo na Justiça e possível resolução do conflito

Em 19 de agosto, vídeos e relatos publicados pela Mungunzá registraram o uso de força e spray de pimenta durante uma operação da Guarda Civil Metropolitana em um imóvel contíguo ao complexo do teatro. Os artistas denunciaram a ação como truculenta e alegaram atropelo das negociações em curso.

Em nota, a Prefeitura e a GCM afirmaram que a operação visava a desocupação e preservação de um prédio interditado localizado ao lado do Teatro de Contêiner.

Após a operação da GCM, a gestão municipal prorrogou em 60 dias o prazo de saída e apresentou a oferta do novo endereço na rua Helvétia. Posteriormente, a Justiça concedeu liminar que garante 180 dias de permanência da companhia no local atual.

Na semana passada, a visita da ministra Margareth Menezes e a interlocução com a Funarte abriram uma nova frente de mediação. No entanto, reuniões que discutiriam a contraproposta foram canceladas nesta semana pela Prefeitura. A Mungunzá aguarda nova data e resposta oficial.

No e-mail enviado com a contraproposta, a companhia agradeceu o empenho de Edsom Ortega, secretário Executivo de Projetos Estratégicos, Edson Aparecido. secretário de Governo Municipal, e Pedro Leão, Coordenador de Administração e Finanças, no diálogo com o prefeito Ricardo Nunes.

A reportagem solicitou posicionamento da Prefeitura sobre a contraproposta apresentada, os cancelamentos de reuniões e o destino do terreno hoje ocupado pela companhia. Até o fechamento, não houve resposta.

Veja abaixo a contraproposta completa da Cia. Mungunzá

Prezados Secretários, boa tarde.
Espero que estejam bem.

Encaminho este e-mail referente à oferta de destinação do lote de 1.000m², localizado na Rua Helvétia, nº 807, para a realocação do Teatro de Contêiner Mungunzá. Nosso objetivo é dialogar sobre os ajustes necessários, para que possamos chegar a um acordo que beneficie a cidade e, ao mesmo tempo, que preserve a identidade e a integridade do projeto do Teatro de Contêiner, em sua totalidade.

Antes de mais nada, gostaria muito de agradecer aos secretários Sr. Edson Ortega, Sr. Edson Aparecido e ao Coordenador de Fomento Sr. Pedro Leão, pelo empenho e pela mediação junto ao Prefeito Sr. Ricardo Nunes, para solucionarmos, rapidamente, esta situação.

Na última semana, realizamos diversas reuniões e estudos técnicos com arquitetos para analisar a proposta apresentada. O Teatro de Contêiner representa um projeto de grande relevância para a cidade, não apenas pelo seu papel cultural, mas, também, por sustentar uma ampla rede de trabalho, parcerias, sonhos e símbolos. Qualquer alteração em sua configuração exige, portanto, cautela, planejamento e atenção técnica.

Atualmente, o Teatro de Contêiner Mungunzá está instalado em um lote de 1.400m² na Rua dos Gusmões, acrescido de mais 200m² referentes ao andar térreo do edifício ao fundo. Esse espaço, desde 2017, consolidou-se como área anexa ao Teatro. Esse anexo já teve diferentes finalidades e, hoje, abriga a oficina de cenografia e o depósito de cenários. Todo esse complexo com espaço total de 1.600m² configura um lote “ilha”, cercado por três vias públicas, condição essa que contribui, diretamente, para as dinâmicas arquitetônica e urbana do projeto.

Nesse sentido, considerando as características do novo lote — terreno com apenas uma frente e adjacente a um edifício de grande relevância histórica e arquitetônica da cidade, o Edifício Racy —, entendemos que, para que o Teatro possa se adequar, em sua plenitude e em conformidade com as leis de recuo e demais normas técnicas vigentes, é indispensável garantir uma metragem equivalente à atualmente ocupada pelo Teatro de Contêiner Mungunzá. Tal pleito é essencial para viabilizar: (1) a necessária lateralidade; (2) a implantação de área de recuo junto à calçada; (3) o espaço adequado para manobra de caminhões; e sobretudo, (4) a preservação de uma área verde com playground e espaço de convivência, mantendo a concepção original do Teatro de Contêiner, integrado a um espaço de lazer/praça pública. Segue, em anexo, a planta ilustrativa.

Há também necessidade de pensar o lote de forma invertida, com menos metragem de frente e mais metragem de fundo, possibilitando assim, maior distância entre o espaço do teatro e os galpões, de modo a facilitar novas edificações que a Secretaria de Educação queira fazer naquele local.
Apresentamos, a seguir, os itens de nossa contraproposta, visando a construção de um acordo final:

• Acréscimo de 400m² à área ofertada, garantindo metragem semelhante a atualmente ocupada.
• Transferência do novo lote de 1.400m² à Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, com a formalização do “termo de cessão-parceria” junto a esta Secretaria.
• Estabelecimento de cessão-parceria entre a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e a Associação Sociocultural Mungunzá, pelo período de 30 (trinta) anos.
• O custeio, por parte da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, do fornecimento de água e energia elétrica do Teatro de Contêiner Mungunzá.
• Inclusão do Teatro de Contêiner Mungunzá nos programas “PIA” e “Vocacional”, ambos vinculados à Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
• Assunção do custeio pelo poder público, da preparação arquitetônica e paisagística do lote, em conformidade com a planta a ser elaborada, em comum acordo.
• Assunção do custeio pelo poder público das etapas de desmontagem, do transporte e da realocação do equipamento no novo local, sob responsabilidade do poder público.
• Assunção, pelo poder público, de intermediar contato com a empresa Enel, visando a adoção das medidas necessárias para a mitigação do ruído constante gerado pelo equipamento de distribuição de energia, localizado em frente ao lote.
• Assunção pelo poder público de garantir fomento às atividades artísticas durante o mês de reinauguração do equipamento.
• Extensão do prazo de desocupação até 14/12/2025 para que possamos concluir nossos convênios junto ao poder público que inclui, também, uma última temporada da cia mungunzá neste espaço . É muito importante essa despedida.

Visando o fortalecimento desta parceria e a plena continuidade do projeto, assumimos os compromissos descritos a seguir:

Promover, anualmente, 250 ações artísticas gratuitas, ou, a preços populares.

Dar máxima celeridade à desocupação do atual terreno.

Facilitar o início da demolição do edifício, permitindo que parte do terreno seja utilizada para ampliação do canteiro de obras.

Iniciar, imediatamente, a desmontagem e mudança dos ateliês de costura, do estúdio, da sala pedagógica e do playground.

Transferir, ao longo dos próximos meses, os equipamentos e materiais cenotécnicos, conforme finalização dos projetos.

Exercer a função de praça pública, em horários e dias a serem definidos, junto à Prefeitura, responsabilizando-nos pela manutenção e zeladoria do local.