Diversas são as estratégias de política pública para combater a fome: transferência de renda, entrega de vale-alimentação e doação direta de alimentos (cesta básica). Mas muitas são as preocupações quanto a cada um desses modelos: a renda será usada para a alimentação? Qual dos três instrumentos tem mais impacto na diversidade alimentar? Qual tem o melhor custo-benefício? Qual o preferido da população?
Um estudo conduzido no Equador em 2011, em localidades urbanas e periurbanas com mercados em bom funcionamento, tentou responder a essas perguntas com uma avaliação de impacto experimental, padrão ouro, comparando os três modelos. Os resultados dão pistas sobre em qual cenário cada um dos modelos faz mais sentido.
Em relação aos custos, o programa do Equador constatou que o preço do programa é de US$ 11 para a transferência direta de alimentos, US$ 3 para a transferência de dinheiro e US$ 3 para o vale-alimentação. Portanto, o custo de transferir alimentos diretamente é quase quatro vezes o do vale-alimentação ou o da transferência de renda.
Sobre o impacto na quantidade e a qualidade dos alimentos consumidos –medido pelo valor do consumo alimentar per capita, pela ingestão calórica per capita e por medidas de diversidade alimentar–, as três modalidades aumentaram significativamente todos os indicadores.
A transferência de renda aumenta, sim, a quantidade e variedade alimentar. A doação de alimentos elevou mais do que os outros o consumo calórico e menos a variedade, como vegetais, ovos, leite e laticínios, provavelmente por aumentar o consumo dos componentes específicos da cesta doada.
Em um cenário de contenção de gastos públicos e de baixa qualidade e variedade alimentar no Brasil, a cesta básica parece ser a modalidade menos preferível, a não ser em casos específicos.
Sobre o vale-alimentação, o custo é similar ao de transferência de renda, assim como o aumento do consumo calórico, no entanto, os indicadores de variedade e qualidade foram significativamente mais impactados do que os outros modelos. Assim, o vale alimentação parece ser o mais capaz de induzir, a um custo baixo, o consumo de uma cesta de alimentos mais saudável e de qualidade. Em um contexto de indução de qualidade alimentar e aumento de ingestão calórica, parece ser mais interessante do que a doação em espécie.
A transferência de renda tem o menor custo e gera aumento de consumo calórico e de diversidade alimentar, mas menor do que na comparação com outros modelos. No entanto, é o formato preferido dos beneficiários, gerando maior bem-estar.
A escolha que a política social precisa fazer entre as diferentes modalidades depende do objetivo. Se a intenção for aumentar a diversidade alimentar ou a ingestão calórica, o vale-alimentação tende a ser a melhor opção. Se o objetivo for elevar o bem-estar geral, o dinheiro é preferível pelos beneficiários e também a modalidade mais barata.
Já a doação direta de alimentos parece fazer sentido apenas nos casos em que o orçamento não tem restrições, onde há o desejo de induzir o consumo de um conjunto muito específico de alimentos, onde o consumo de calorias precisa ser de intensidade muito alta e a diversidade é menos relevante.
A menos que esse seja o contexto das famílias brasileiras, melhor seria repensarmos as doações de cesta básica e de leite, tão comuns no nosso país.
Fonte ==> Folha SP


