30 de março de 2026

Ministérios assinam protocolo contra violência de gênero na política

Ministérios assinam protocolo contra violência de gênero na política

Protocolo faz parte de acordo de cooperação entre seis instituições.Isaac Amorim/MJSP

“Naquele momento, era difícil trazer novamente o caso para a esfera federal, mas aprendemos que efetivar direitos exige desafiar o impossível. Hoje, esse mesmo compromisso nos move a enfrentar a violência política contra mulheres em todo o Brasil: investigar, responsabilizar e interromper os ataques, para que possamos permanecer vivas e ativas na política.”

  • Fortalecimento da democracia;
  • Ampliação da participação política das mulheres, considerando a diversidade e a pluralidade;
  • Produção de dados, pesquisas, monitoramento e diagnóstico nacional sobre a violência política contra as mulheres brasileiras;
  • Conscientização sobre a violência política contra as mulheres, considerando suas interseccionalidades;
  • Enfrentamento à violência política e à misoginia na internet;
  • Fortalecimento da segurança e do acesso à Justiça para mulheres em situação de violência política;
  • Atuação junto aos partidos políticos;
  • Responsabilização e reparação, com promoção da dignidade para mulheres em situação de violência política;
  • Acolhimento, cuidado e atenção à saúde mental de mulheres em situação de violência política;
  • Notificação, definição de fluxos e adoção de protocolos.



Fonte ==> Congresso em Foco

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