‘Quem planta merece colher direitos’, campanha lançada pela Oxfam Brasil em parceria com a Contar (Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais), tem como objetivo dar visibilidade da ausência de direitos para a classe trabalhadora do campo.

A iniciativa também cobra que as demandas de trabalhadores e trabalhadoras rurais sejam contempladas no projeto do fim da escala 6×1. A diretora executiva da Oxfam Brasil, Viviana Santiago, alerta que historicamente, direitos que foram conquistados pela classe trabalhadora urbana tardaram a serem garantidos para quem trabalha no campo.

Durante sua entrevista ao Programa Conversa Bem Viver, aponta que o fim da escala 6×1 no campo pode atingir até 1 milhão e meio de trabalhadoras e trabalhadores rurais que são assalariados, mas há que ter atenção também para o aspecto do trabalho informal no campo.

Outro assunto elencado por Santiago é a diferença do tempo dedicado aos afazeres domésticos e o trabalho do cuidado, que não é remunerado, entre homens e mulheres. No estudo intitulado “Entre o tempo de trabalho e o tempo de vida”, a entidade revela que mulheres dedicam, em média, 21,3 horas semanais a essas atividades, quase o dobro do tempo dos homens, com impacto ainda maior entre mulheres negras. “É por isso que nas recomendações o nosso estudo, a gente demanda que na construção de alternativas, de uma revisão da jornada de trabalho, que ela não se dê fora de uma análise do trabalho reprodutivo, do trabalho de cuidados, que a gente incorpore a dimensão do trabalho de cuidados, para que a gente possa fortalecer as políticas públicas que vão amparar essa diminuição de jornada.”

Entre as ações da campanha está uma coleta de assinaturas para pressionar que a classe trabalhadora rural seja contemplada nas suas demandas dentro do projeto do fim da escala 6×1. A petição pode ser acessada na página da campanha.

Leia a entrevista

Brasil de Fato: Quando falamos de inviabilização dos trabalhadores, acredito que há mais uma camada de distanciamento dos olhos da sociedade para os trabalhadores rurais. Talvez justamente por não estarem no cotidiano, no dia a dia. A gente consome o fruto do trabalho deles, mas não tem uma dimensão real do que acontece no dia a dia de trabalho no campo.

Viviana Santiago: Excelente, muito bom. Mesmo quando a gente fala dessa coisa do trânsito de carros, a gente está falando de tempo, está falando de deslocamento. E a sensação que a gente tem é: o quanto que a gente perde de tempo de vida no deslocamento pro trabalho. E essa é uma questão que atravessa não só a vida da gente, trabalhadoras e trabalhadores urbanos. Mas pensa que muitas vezes, o trabalhador rural, enfrenta sim esse tempo de deslocamento.

E esse tempo de deslocamento, antes da reforma trabalhista em 2017, esse era um tempo considerado um tempo de trabalho, que é o tempo que o trabalhador está à disposição do empregador. Depois da reforma, esse tempo passou a não ser mais considerado, porque tem a possibilidade de você colocar esse cálculo direto no salário e a gente sabe que isso no primeiro ano de contratação estava rolando, depois disso se perdeu.

Então, esses trabalhadores e trabalhadoras, muitas vezes levam mais de uma hora, mais de duas horas, só para chegarem ao local do trabalho, E tem outra coisa. Esse é o trabalhador que está produzindo riqueza, está produzindo commodity, porque quem produz a alimentação, a gente sabe, está muito mais relacionada à produção familiar.

Então, a gente está falando de trabalhador que produz riqueza e que vive em situações abjetas. Quando a gente pensa no grande nível de informalidade, quando a gente pensa nos impactos da saúde, da saúde mental e como as próprias jornadas de trabalho se organizam.

Eu só não queria deixar passar esse dado que a senhora está trazendo, que a Oxfam colheu, um retrocesso desse tamanho, que é o deslocamento não ser contabilizado no dia a dia do trabalho. Esse é um ponto central pra gente falar aqui

Sim, a gente está falando de um processo de exploração do trabalho. A gente está olhando para as condições de trabalho. A Oxfam tem uma campanha “Quem planta merece colher direitos” e a gente decide com ela, trazer para frente as trabalhadoras e trabalhadores rurais assalariados. Mas a gente sabe que a jornada 6×1 é um aspecto desse trabalho, dessa exploração do trabalho. Tem outros aspectos que a gente vai precisar seguir trabalhando.

Conquistar, por exemplo, o fim das jornadas 6×1, vai impactar na vida de uma quantidade de trabalhadoras e trabalhadores, falando do campo, a gente está falando aí mais ou menos 1 milhão e meio de trabalhadoras e trabalhadores. São aquelas e aqueles assalariados formalizados. Mas a gente tem aí outra coisa, que é o alto nível de informalidade no campo.

Estamos falando de mais de 3 milhões de trabalhadoras e trabalhadores rurais, que são aquelas e aqueles que são informais. A gente vai vendo que a jornada é um aspecto que a gente precisa enfrentar.

Podemos falar das condições de trabalho, trabalhadoras e trabalhadores rurais que estão submetidos às intempéries do clima, que estão trabalhando no sol a pino, ou estão trabalhando na chuva, sobre frio ou calor constante. Então, a gente precisa falar sobre isso. Como é que essa jornada se dá? A gente tem a possibilidade de enfrentar a questão dos EPIs? Esse trabalho, ele está se dando em condições de segurança? 

Porque a gente está falando de um trabalho que vai se dar no manuseio de agrotóxico, por exemplo. Esse trabalho está protegido? A gente sabe que não. A gente sabe que, na maioria dos casos, não.

Essas jornadas, como é que elas estão se dando? Tem gente que está trabalhando na jornada 12 por 36, na colheita da uva, por exemplo. Então tem tantos outros aspectos do trabalho rural que precisam ser enfrentados para a gente garantir a dignidade das trabalhadoras e dos trabalhadores. A gente entende o enfrentamento à jornada 6×1, mas não é só isso. 

Pensando nos projetos de fim da escala 6×1 que estão em tramitação no Congresso, as demandas da classe trabalhadora rural estão contempladas

Pensar a diminuição da jornada de trabalho de 44 para 40 horas e a proibição dessa escala, de 6×1, sim, contempla trabalhadoras e trabalhadores rurais assalariados. Mas o que nós precisamos determinar é que a redação ela também contemple. Porque historicamente, e o nosso estudo vai mostrar isso, as trabalhadoras e trabalhadores rurais vão ficando sempre para trás.

Tem uma conquista para a classe trabalhadora que, na verdade, só vai se materializar na vida de trabalhadoras e trabalhadores rurais décadas depois e a partir de muita luta. Então, mesmo quando a gente tem a criação da consolidação das leis trabalhistas, a consolidação das leis trabalhistas não inclui, no primeiro momento, trabalhadores e trabalhadoras rurais. A gente precisou de décadas de luta.

É só de 1940 para 1988 que a gente vai ter a consolidação do reconhecimento de trabalhador e trabalhadora rural como trabalhadores. A nossa intenção é garantir que a redação final dessa alteração que a gente faz, seja ela via PEC [Proposta de Emenda à Constituição], como a gente tem agora, que ela garanta que isso se estenda para as trabalhadoras e trabalhadores rurais. Que a gente incorpore no texto, por exemplo, questões que fazem com que o trabalho rural esteja muito mais vulnerabilizado, e que se reconheça o fim da jornada 6×1, também estendendo para trabalhadoras e trabalhadores rurais, além de combater a informalidade desse trabalho, que ele se dê numa jornada de 40 horas, 36 sendo o ideal, mas pelo menos de 40 horas, e que garanta o reconhecimento da dimensão regional.

A história mostra que demorou 20, 30 anos para que uma conquista de trabalhadores se equipara-se também aos direitos de trabalhadoras e trabalhadores rurais, mas dessa vez a gente pode fazer ao mesmo tempo e a Oxfam quer que isso aconteça agora.

Tem um dado aqui da Oxfam que eu vou trazer. Mulheres negras dedicam 21 horas semanais para  afazeres domésticos e cuidados contra 11 horas os homens. É basicamente a metade, e essa sobrecarga é ainda maior se a gente faz o recorte de mulheres pretas e pardas. O que a gente vê no meio urbano não é nem um pouco diferente do que aparece no meio rural, talvez até mais alarmante e danoso para as mulheres, é isso?

Sim, a grande questão aqui é que a gente tenta construir essa aliança entre trabalhadoras e trabalhadores e dizer assim: “Olha, a gente está falando de um contexto que afeta todo mundo.” As duas principais categorias, as quais a proporção de trabalhadoras e trabalhadores estão trabalhando mais de 40 horas semanais, são os trabalhos no comércio e na agropecuária, ou seja, estamos falando também de trabalho rural. São os trabalhos que mais expandem essa condição das horas. 

E imagina, se alguém, no trabalho remunerado já está trabalhando mais de 40 horas semanais, ultrapassando 44 horas semanais, acrescente aí mais 21 horas de trabalho de cuidado não remunerado. O que é que resta de vida para essa pessoa?

É por isso que nas recomendações o nosso estudo, a gente demanda que, na construção de alternativas, de uma revisão da jornada de trabalho, que ela não se dê fora de uma análise do trabalho reprodutivo, do trabalho de cuidados, que a gente incorpore a dimensão do trabalho de cuidados, para que a gente possa fortalecer as políticas públicas que vão amparar essa diminuição de jornada.

Porque as mulheres saindo de uma 6x 1 e indo para o 5x 2, se esse tempo fosse capturado pelo trabalho de cuidado, isso é, tempo para trabalhar em casa. Como é que a gente garante que as mulheres não sejam aprisionadas dessa forma? Que, de fato, na vida das mulheres trabalhadoras e das trabalhadoras rurais não seja mais um dia para trabalho não pago, mais um dia para um trabalho que serve a sociedade inteira, mas que só essas mulheres executam?

Então, é quando a gente traz e assegura a implementação de políticas públicas, seja de sensibilização, seja de estruturas dentro das cidades que possam possibilitar que essa mulher, ela não tenha um dia a mais para continuar trabalhando.

Eu já queria aproveitar que a gente está trazendo soluções para mostrar que o cenário é sim danoso e preocupante, mas não é também que estamos largados. Além do trabalho da Oxfam, tantas outras entidades vêm lutando há décadas pela garantia, justamente, de todas essas conquistas. E eu queria falar de entidades como MST [Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais sem Terra], as Ligas Camponesas, e a Contag [Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura], a gente precisa citar essas organizações para dizer porque demorou 23 anos para os trabalhadores rurais serem equiparados, mas eles só foram equiparados por conta dessas mobilizações.

Exato. Eu costumo dizer assim, como diz um samba: “Nem caiu do céu, nem foi das mãos de Isabel”. Tudo o que a gente tem enquanto trabalhadoras e trabalhadores, enquanto população que é sobrevivente, de um país que foi invadido, de território colonizado, vem a partir da luta. 

Não é à toa também que a gente lança a nossa campanha “Quem planta merece escolher direitos”, junto com a Contar [Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais], reconhecendo a experiência da Contar, nesse processo de resistência. 

Então, trazer a dimensão da resistência, da organização das trabalhadoras e dos trabalhadores é fundamental, inclusive porque as soluções, os caminhos de soluções, nascem, de fato, da experiência. Trabalhadora e trabalhador rural formulam não só na análise do problema, como também nos caminhos de solução.

Queria trazer aqui para entrevista referências culturais, seja de livros, filmes e músicas que nos inspirem e nos ajudem a iluminar essa questão. E eu quero citar também um documentário, aproveitar que estamos nessa semana de centenário do Milton Santos, feito pelo Silvio Tendle,  que traz a trajetória dele e a abertura do documentário fala justamente sobre os dilemas da classe trabalhadora.

Os escritos de Milton Santos são muito mais dedicados à população do meio urbano, mas, o relato dele é muito amplo e, sem dúvida alguma, referências importantes para quando a gente olha pro meio da população rural.

Mas aproveito para trazer uma questão, para fechar nossa conversa, justamente sobre a importância de a gente conseguir levantar essas bandeiras de colocar a classe trabalhadora rural no projeto pelo fim da escala 6×1 e qual pode ser a nossa mobilização individual para não permitir que isso escape?

Quero super concordar com o Milton Santos. Eu sou apaixonada [pelo trabalho] e ele foi  fundamental para pensar o mapeamento dos territórios, quando a gente pensa na delimitação de territórios quilombolas, o conceito de territorialidade, por exemplo, de Milton Santos. É um pensamento muito poroso, a gente consegue, de fato, aplicá-lo em diversos eventos da vida. 

A gente está lançando uma petição, uma campanha pelo fim da jornada 6×1 no campo. Uma maneira muito eficiente [de ajudar] é assinar, porque um volume assinaturas torna incontornável a possibilidade de dialogar com essa petição que vem então ser defendida pelas trabalhadoras e trabalhadores rurais pelos sindicatos, pelas organizações que apoiam o trabalho rural. 

Também, se apropriar desses dados, e toda vez que a gente falar do trabalho, a gente falar também em nome das trabalhadoras e trabalhadores rurais quando eles não estejam na possibilidade de fazer essa fala junto conosco. Ou seja, a gente traz as trabalhadoras e trabalhadores conosco, no nosso discurso. 

Eu sou pedagoga, eu costumo dizer que quando eu era estudante, a gente sempre fazia aquela coisa: “O professor é meu amigo, me mexeu com ele, mexeu comigo”. E isso seguiu me inspirando na minha vida. Então, o que a gente possa dizer: “O trabalhador rural é meu amigo, mexeu com ele, mexeu comigo” e que a gente possa fazer a unidade da luta.

Conversa Bem Viver

Em diferentes horários, de segunda a sexta-feira, o programa é transmitido na Rádio Super de Sorocaba (SP); Rádio Palermo (SP); Rádio Cantareira (SP); Rádio Interativa, de Senador Alexandre Costa (MA); Rádio Comunitária Malhada do Jatobá, de São João do Piauí (PI); Rádio Terra Livre (MST), de Abelardo Luz (SC); Rádio Timbira, de São Luís (MA); Rádio Terra Livre de Hulha Negra (RN), Rádio Camponesa, em Itapeva (SP), Rádio Onda FM, de Novo Cruzeiro (MG), Rádio Pife, de Brasília (DF), Rádio Cidade, de João Pessoa (PB), Rádio Palermo (SP), Rádio Torres Cidade (RS); Rádio Cantareira (SP); Rádio Keraz; Web Rádio Studio F; Rádio Seguros MA; Rádio Iguaçu FM; Rádio Unidade Digital ; Rádio Cidade Classic HIts; Playlisten; Rádio Cidade; Web Rádio Apocalipse; Rádio; Alternativa Sul FM; Alberto dos Anjos; Rádio Voz da Cidade; Rádio Nativa FM; Rádio News 77; Web Rádio Líder Baixio; Rádio Super Nova; Rádio Ribeirinha Libertadora; Uruguaiana FM; Serra Azul FM; Folha 390; Rádio Chapada FM; Rbn; Web Rádio Mombassom; Fogão 24 Horas; Web Rádio Brisa; Rádio Palermo; Rádio Web Estação Mirim; Rádio Líder; Nova Geração; Ana Terra FM; Rádio Metropolitana de Piracicaba; Rádio Alternativa FM; Rádio Web Torres Cidade; Objetiva Cast; DMnews Web Rádio; Criativa Web Rádio; Rádio Notícias; Topmix Digital MS; Rádio Oriental Sul; Mogiana Web; Rádio Atalaia FM Rio; Rádio Vila Mix; Web Rádio Palmeira; Web Rádio Travessia; Rádio Millennium; Rádio EsportesNet; Rádio Altura FM; Web Rádio Cidade; Rádio Viva a Vida; Rádio Regional Vale FM; Rádio Gerasom; Coruja Web; Vale do Tempo; Servo do Rei; Rádio Best Sound; Rádio Lagoa Azul; Rádio Show Livre; Web Rádio Sintonizando os Corações; Rádio Campos Belos; Rádio Mundial; Clic Rádio Porto Alegre; Web Rádio Rosana; Rádio Cidade Light; União FM; Rádio Araras FM; Rádios Educadora e Transamérica; Rádio Jerônimo; Web Rádio Imaculado Coração; Rede Líder Web; Rádio Club; Rede dos Trabalhadores; Angelu’Song; Web Rádio Nacional; Rádio SINTSEPANSA; Luz News; Montanha Rádio; Rede Vida Brasil; Rádio Broto FM; Rádio Campestre; Rádio Profética Gospel; Chip i7 FM; Rádio Breganejo; Rádio Web Live; Ldnews; Rádio Clube Campos Novos; Rádio Terra Viva; Rádio interativa; Cristofm.net; Rádio Master Net; Rádio Barreto Web; Radio RockChat; Rádio Happiness; Mex FM; Voadeira Rádio Web; Lully FM; Web Rádionin; Rádio Interação; Web Rádio Engeforest; Web Rádio Pentecoste; Web Rádio Liverock; Web Rádio Fatos; Rádio Augusto Barbosa Online; Super FM; Rádio Interação Arcoverde; Rádio; Independência Recife; Rádio Cidadania FM; Web Rádio 102; Web Rádio Fonte da Vida; Rádio Web Studio P; São José Web Rádio – Prados (MG); Webrádio Cultura de Santa Maria; Web Rádio Universo Livre; Rádio Villa; Rádio Farol FM; Viva FM; Rádio Interativa de Jequitinhonha; Estilo – WebRádio; Rede Nova Sat FM; Rádio Comunitária Impacto 87,9FM; Web Rádio DNA Brasil; Nova onda FM; Cabn; Leal FM; Rádio Itapetininga; Rádio Vidas; Primeflashits; Rádio Deus Vivo; Rádio Cuieiras FM; Rádio Comunitária Tupancy; Sete News; Moreno Rádio Web; Rádio Web Esperança; Vila Boa FM; Novataweb; Rural FM Web; Bela Vista Web; Rádio Senzala; Rádio Pagu; Rádio Santidade; M’ysa; Criativa FM de Capitólio; Rádio Nordeste da Bahia; Rádio Central; Rádio VHV; Cultura1 Web Rádio; Rádio da Rua; Web Music; Piedade FM; Rádio 94 FM Itararé; Rádio Luna Rio; Mar Azul FM; Rádio Web Piauí; Savic; Web Rádio Link; EG Link; Web Rádio Brasil Sertaneja; Web Rádio Sindviarios/CUT.

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