A ferramenta do Observatório da Transição Energética possibilita visualizar, em um mapa interativo, os impactos de diversos empreendimentos e projetos em territórios indígenas, quilombolas, assentamentos e áreas protegidas.

O mecanismo surgiu de uma parceria entre Repórter Brasil, Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS) e reúne dados sobre mineração de minerais críticos, usinas de energias renováveis e linhas de transmissão.

Um dos desenvolvedores do Observatório, Rarisson Sampaio, é assessor político do Inesc com ênfase na pauta de transição energética e socioambiental. Em conversa com o programa Conversa Bem Viver, da Radio Brasil de Fato, ele explicou como o instrumento contribui para que o complexo debate da transição energética vá além do mercado de carbono.

Segundo Sampaio, o mapa mostra que, para além desta tentativa de solucionar as questões por meio de negociações financeiras, “existe território, existem comunidades, existem áreas sensíveis protegidas e que isso não pode ser afastado do debate da transição energética”. 

Uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) obriga que populações indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais sejam consultadas e possam influenciar decisões que afetem seus modos de vida, territórios e culturas. O procedimento é chamado de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) e muitas vezes é negligenciado pelas empresas de energias renováveis ou de exploração de minério, como identificou o assessor político.

“Muitas comunidades e territórios somente tomam conhecimento do projeto quando já passaram diversas fases de autorizações e licenças e o projeto já está em curso e caminhando. Então, a ferramenta traz uma perspectiva de não apenas verificar projetos existentes, mas também projetos que estão planejados para acontecer em determinadas áreas.”

As entidades organizadoras da ferramenta vêm desenvolvendo atividades direcionadas a jornalistas, pesquisadores e comunidades potencialmente afetadas por empreendimentos com o objetivo de difundir as formas de manuseio do mapa.

Sampaio destaca que ainda há o que melhorar. “Um dos obstáculos é que dependemos de bases de dados públicas. Hoje, as bases de dados, principalmente para comunidades quilombolas e povos indígenas, são pautadas por processos oficiais, ou seja, a comunidade precisa estar titulada ou certificada ou demarcada.” Segundo o especialista, muitas empresas “se negam a fazer consulta porque o território não foi demarcado ainda, porque a comunidade não foi titulada”.

O especialista aponta que, ao permitir o acesso à informação, a ferramenta tem condições de fortalecer o trabalho em rede na defesa de povos originários e do meio ambiente. “Temos algumas experiências muito frutíferas no campo da transição energética. Toda essa articulação foi fruto de uma rede que não envolve um único fato, mas todos esses grupos articulados, trabalhando em parceria.”

 A plataforma tem acesso livre pelo site da Repórter Brasil: https://observatorio.reporterbrasil.org.br/ 

Conversa Bem Viver

Em diferentes horários, de segunda a sexta-feira, o programa é transmitido na Rádio Super de Sorocaba (SP); Rádio Palermo (SP); Rádio Cantareira (SP); Rádio Interativa, de Senador Alexandre Costa (MA); Rádio Comunitária Malhada do Jatobá, de São João do Piauí (PI); Rádio Terra Livre (MST), de Abelardo Luz (SC); Rádio Timbira, de São Luís (MA); Rádio Terra Livre de Hulha Negra (RN), Rádio Camponesa, em Itapeva (SP), Rádio Onda FM, de Novo Cruzeiro (MG), Rádio Pife, de Brasília (DF), Rádio Cidade, de João Pessoa (PB), Rádio Palermo (SP), Rádio Torres Cidade (RS); Rádio Cantareira (SP); Rádio Keraz; Web Rádio Studio F; Rádio Seguros MA; Rádio Iguaçu FM; Rádio Unidade Digital ; Rádio Cidade Classic HIts; Playlisten; Rádio Cidade; Web Rádio Apocalipse; Rádio; Alternativa Sul FM; Alberto dos Anjos; Rádio Voz da Cidade; Rádio Nativa FM; Rádio News 77; Web Rádio Líder Baixio; Rádio Super Nova; Rádio Ribeirinha Libertadora; Uruguaiana FM; Serra Azul FM; Folha 390; Rádio Chapada FM; Rbn; Web Rádio Mombassom; Fogão 24 Horas; Web Rádio Brisa; Rádio Palermo; Rádio Web Estação Mirim; Rádio Líder; Nova Geração; Ana Terra FM; Rádio Metropolitana de Piracicaba; Rádio Alternativa FM; Rádio Web Torres Cidade; Objetiva Cast; DMnews Web Rádio; Criativa Web Rádio; Rádio Notícias; Topmix Digital MS; Rádio Oriental Sul; Mogiana Web; Rádio Atalaia FM Rio; Rádio Vila Mix; Web Rádio Palmeira; Web Rádio Travessia; Rádio Millennium; Rádio EsportesNet; Rádio Altura FM; Web Rádio Cidade; Rádio Viva a Vida; Rádio Regional Vale FM; Rádio Gerasom; Coruja Web; Vale do Tempo; Servo do Rei; Rádio Best Sound; Rádio Lagoa Azul; Rádio Show Livre; Web Rádio Sintonizando os Corações; Rádio Campos Belos; Rádio Mundial; Clic Rádio Porto Alegre; Web Rádio Rosana; Rádio Cidade Light; União FM; Rádio Araras FM; Rádios Educadora e Transamérica; Rádio Jerônimo; Web Rádio Imaculado Coração; Rede Líder Web; Rádio Club; Rede dos Trabalhadores; Angelu’Song; Web Rádio Nacional; Rádio SINTSEPANSA; Luz News; Montanha Rádio; Rede Vida Brasil; Rádio Broto FM; Rádio Campestre; Rádio Profética Gospel; Chip i7 FM; Rádio Breganejo; Rádio Web Live; Ldnews; Rádio Clube Campos Novos; Rádio Terra Viva; Rádio interativa; Cristofm.net; Rádio Master Net; Rádio Barreto Web; Radio RockChat; Rádio Happiness; Mex FM; Voadeira Rádio Web; Lully FM; Web Rádionin; Rádio Interação; Web Rádio Engeforest; Web Rádio Pentecoste; Web Rádio Liverock; Web Rádio Fatos; Rádio Augusto Barbosa Online; Super FM; Rádio Interação Arcoverde; Rádio; Independência Recife; Rádio Cidadania FM; Web Rádio 102; Web Rádio Fonte da Vida; Rádio Web Studio P; São José Web Rádio – Prados (MG); Webrádio Cultura de Santa Maria; Web Rádio Universo Livre; Rádio Villa; Rádio Farol FM; Viva FM; Rádio Interativa de Jequitinhonha; Estilo – WebRádio; Rede Nova Sat FM; Rádio Comunitária Impacto 87,9FM; Web Rádio DNA Brasil; Nova onda FM; Cabn; Leal FM; Rádio Itapetininga; Rádio Vidas; Primeflashits; Rádio Deus Vivo; Rádio Cuieiras FM; Rádio Comunitária Tupancy; Sete News; Moreno Rádio Web; Rádio Web Esperança; Vila Boa FM; Novataweb; Rural FM Web; Bela Vista Web; Rádio Senzala; Rádio Pagu; Rádio Santidade; M’ysa; Criativa FM de Capitólio; Rádio Nordeste da Bahia; Rádio Central; Rádio VHV; Cultura1 Web Rádio; Rádio da Rua; Web Music; Piedade FM; Rádio 94 FM Itararé; Rádio Luna Rio; Mar Azul FM; Rádio Web Piauí; Savic; Web Rádio Link; EG Link; Web Rádio Brasil Sertaneja; Web Rádio Sindviarios/CUT.

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