25 de setembro de 2026

Lula anuncia MP e PL para proibir bets a 9 dias da eleição

Smartphone sobre superfície escura exibe interface de aplicativo de apostas esportivas, cercado por fichas de cassino e cartas de baralho, com prédios institucionais ao fundo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (25) um pacote para proibir as bets. O presidente vai editar uma Medida Provisória e, através de um projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional, deve propor pena de quatro até seis anos de prisão para quem explorar ou operar as apostas online, mesmo para empresas amparadas por leis estrangeiras.

De acordo com a MP anunciada, o dinheiro depositado nas contas dos cassinos online pode ser requisitado até o dia 5 de outubro. Entre os dias 9 e 14 de outubro, as empresas precisam devolver.

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