O número de encomendas feitas por brasileiros ao exterior caiu em 2024, na comparação com 2023, apesar disso, o País bateu recorde de arrecadação no setor. Segundo dados da Secretaria da Receita Federal, divulgados nesta quarta-feira 29, a queda nas encomendas internacionais foi de 11%, enquanto a alta com o recolhimento de impostos foi de 40%.

No ano passado, segundo o órgão, os brasileiros compraram 187,12 milhões de mercadorias no exterior. Em 2023, o montante fechou em 209,58 milhões de mercadorias.

Um dos fatores que explicam a queda nas compras vindas de fora é a subida do dólar. No acumulado de 2024, a moeda norte-americana teve uma valorização expressiva de 27,3%, chegando a valer, no final do ano, R$ 6,18. Já o primeiro mês de janeiro trouxe um alívio para o real, com o dólar caindo para a casa dos R$ 5,86, segundo cotação desta quarta-feira 29.

Remessa Conforme

Ainda segundo a Receita, a grande maioria das importações (91,5%) foi feita por meio do Programa Remessa Conforme, o que representou mais de 171 milhões declarações de importações registradas. 

O programa teve início em 2023 e serviu para regularizar a importação de mercadorias. Foi ele, por exemplo, que serviu para a aplicação do tributo sobre compras até 50 dólares, que ficou conhecido como ‘taxa da blusinha’.

Outro dado de relevo divulgado pela Receita é o do valor aduaneiro decorrente do registro das remessas internacionais do ano passado, que atingiu 16,6 bilhões de reais.

Aumento da arrecadação

Apesar da queda nas compras internacionais, houve um aumento significativo na arrecadação do imposto de importação: 40,7% em relação a 2023.

Ao todo, foram 2,98 bilhões de reais arrecadados no ano passado, o que estabeleceu um recorde para a Receita Federal. Em termos de comparação, o valor arrecadado em 2023 somou 1,98 bilhão de reais.

O responsável direto pelo aumento da arrecadação é o valor pago em remessas internacionais. Segundo a Receita, “o aumento da arrecadação vai ao encontro da criação do Programa Remessa Conforme e o estabelecimento, pelo Congresso Nacional, da tributação sobre todas as remessas, independentemente do valor da importação”.

Visando acabar com a isenção do imposto de importação em compras até 50 dólares, os próprios estados começaram a instituir uma alíquota de 17% de ICMS sobre essas compras. No início do segundo semestre do ano passado, o governo decidiu padronizar a taxação, estabelecendo uma alíquota de 20% para produtos do exterior até 50 dólares mencionados.