“O novo PNE reafirma a equidade federativa e busca mais eficiência com clareza orçamentária. O plano foca na expansão e modernização, priorizando a educação básica e propondo a exclusão desses investimentos dos limites de gasto.”

O projeto agora vai ao Plenário do Senado em regime de urgência.Geraldo Magela/Agência Senado

• universalizar a pré-escola para crianças de 4 e 5 anos;
• garantir o acesso à escola para toda a população de 6 a 17 anos;
• assegurar que 80% das crianças estejam alfabetizadas até o fim do 2º ano do ensino fundamental;
• alcançar taxa de alfabetização de 97% entre pessoas com 15 anos ou mais;
• ofertar ensino em tempo integral em 50% das escolas públicas, atendendo 35% dos estudantes;
• conectar 50% das escolas públicas à internet de alta velocidade, chegando a 75% ao longo da década;
• assegurar condições mínimas de infraestrutura e salubridade em todas as escolas;
• melhorar a infraestrutura e o funcionamento das instituições de ensino superior;
• implementar planos de adaptação às mudanças climáticas em 60% das redes de ensino;
• reduzir para, no máximo, 30% a proporção de profissionais do magistério sem vínculo efetivo;
• garantir aprendizagem adequada a 85% dos alunos ao final do ensino fundamental;
• assegurar que 80% dos estudantes alcancem nível adequado de aprendizagem ao fim do ensino médio;
• ampliar o investimento público em educação para 7,5% do PIB e, ao final da década, para 10%.