A deputada estadual Cida Ramos (PT) convocou uma audiência pública para debater os recentes casos de violência obstétrica na Paraíba, após a morte de Maria Danielle Cristina Morais Sousa, 38 anos, e seu bebê no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea), e de Ruth Iaponira da Silva Maia, de 17 anos, que morreu na segunda-feira (24) após complicações de parto forçado na Maternidade Frei Damião, em João Pessoa. A audiência está marcada para o dia 3 de abril, às 14h, no Plenário da Assembleia Legislativa (ALPB), com participação de autoridades e movimentos sociais.  

Casos expõem negligência  

Maria Danielle perdeu o filho durante o parto e, em seguida, teve o útero removido sem justificativa médica clara, vindo a falecer  na última terça-feira (25). O caso levantou críticas sobre a assistência no Isea e reacendeu o debate sobre violência obstétrica no estado.  

“Dani acreditava no SUS e lutava por ele. Morreu por negligência e descaso de uma equipe de saúde do SUS que fez o oposto do que essa política preconiza. A dor é irreparável. Duas mortes evitáveis. A nós que ficamos, resta continuar a clamar e lutar por justiça para Davi e por Danielle. Para que nunca mais se repita”, Janine Oliveira, amiga de Danielle, assistente social e integrante da Frente Paraibana pela Legalização do Aborto, por ocasião da morte de Danielle.

Prefeito minimiza tragédia, feministas protestam  

A Secretaria de Saúde de Campina Grande, em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (26), afirmou que a morte de Maria Danielle Cristina Morais Sousa, de 38 anos, não teria ligação direta com a perda do filho no parto e a retirada do útero, ocorridas na maternidade Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA), em Campina Grande. De acordo com a pasta, a paciente já possuía comorbidades e possíveis doenças genéticas que podem ter relação com o Acidente Vascular Cerebral (AVC) que resultou na morte de Danielle na terça-feira (25).

O viúvo de Danielle Morais, Jorge Elô, publicou uma carta aberta nas redes sociais rebatendo as declarações do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União).

Na carta, Jorge Elô contesta a declaração do prefeito e afirma que, desde o início, a família buscou apenas justiça e não uma politização do ocorrido. Ele destaca que o médico particular de Danielle, que também estava de plantão no Isea no dia do falecimento, acompanhava toda a gestação e tinha pleno conhecimento do histórico de saúde da paciente.

A carta questiona a decisão do médico de alterar a forma de administração da medicação e critica a falta de uso de uma bomba de infusão controlada. O viúvo também denuncia a negligência da equipe médica, que ignorou sinais claros de complicações como dores intensas, vômitos e tremores apresentados por Danielle.

Cida Ramos: “Não haverá justiça até que mulheres parem de morrer”  

A deputada Cida Ramos é autora da Lei 11.329/2019, que determina a obrigação da Administração Pública Estadual em garantir um atendimento humanizado e o combate à violência obstétrica no sistema de saúde da Paraíba, público e privado. A lei visa assegurar dignidade, autonomia e saúde integral às mulheres, além de buscar reduzir desigualdades de gênero e promover práticas éticas na assistência obstétrica. “Não descansarei enquanto não houver justiça. A violência obstétrica é uma forma de feminicídio”, disse ela. 

*Com informações da ALPB e movimentos sociais