O mercado musical brasileiro cresce ano após ano, impulsionado principalmente pelo aumento do consumo de música digital e pela retomada de eventos ao vivo. Em 2024, o Ecad arrecadou R$ 1,8 bilhão em direitos autorais, aumento de 12% em relação a 2023, e distribuiu esses direitos para mais de 350 mil compositores e artistas. O resultado é positivo, mas, se comparado aos números da indústria musical de outros mercados ou ao faturamento de plataformas digitais, temos muito a evoluir na fiscalização, arrecadação e distribuição de direitos autorais.
O Brasil é um país continental e a música é um dos traços de sua cultura. Ocupamos o 12º lugar no Relatório de Arrecadação Global, segundo dados de 2023 da Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores (Cisac), ficando atrás, entre outros países, de EUA (1º no ranking), França (2º), Japão (5º), Itália (6º) e Espanha (10º). Nos EUA, no primeiro semestre de 2024, a receita da música latina bateu recorde de US$ 685 milhões, o equivalente a R$ 4 bilhões à época, de acordo com a Associação da Indústria Fonográfica da América (RIAA). Em anúncio recente, o Spotify pagou, em 2024, US$ 10 bilhões para a indústria musical, destinado aos artistas e parceiros, como as editoras musicais.
A disputa pelo controle da inteligência artificial está acirrada. Segundo a revista The Economist, o investimento global em seu desenvolvimento deve ultrapassar US$ 1 trilhão entre 2024 e 2027. O que esperamos para 2025, portanto, é que a IA aprofunde sua influência nas relações sociais, incluindo produção, distribuição e consumo de música.
O Ecad já utiliza ferramentas da IA nos processos de identificação musical para monitorar o que foi tocado em estabelecimentos comerciais, cinemas, shows, rádios, TVs, plataformas de streaming e outros espaços. No entanto, a capacidade da IA de criar imagens, músicas e outras expressões artísticas ameaça o direito inalienável do artista. Como garantir que eles sejam remunerados em um ambiente cada vez mais digital?
Proteger os direitos dos criadores é missão da gestão coletiva no Brasil e do Ecad. É urgente uma regulamentação para resguardar esses direitos. Em todo o mundo, as gigantes da internet e as plataformas digitais mobilizam estratégias para manter influência e acesso a conteúdo protegido, além de escapar de regras que promovem responsabilidade e clareza em suas operações.
No Brasil, precisamos de regras para o espaço virtual. Já passou da hora de garantirmos mecanismos que protejam os direitos autorais da criação artística e musical para impedir a violação desse direito conquistado há tempos. Assim, poderemos preservar o futuro da música e a sobrevivência de milhares de artistas, evitando que o desenvolvimento tecnológico elimine esse aspecto da nossa capacidade criativa.
O presente e o futuro precisam da inovação e da capacidade transformadora do conhecimento tecnológico, é verdade, mas precisam respeitar o artista e manter o devido pagamento pela utilização de sua obra.
TENDÊNCIAS / DEBATES
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Fonte ==> Folha SP
