SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A patente do Ozempic se encerra em 2026 no Brasil, abrindo espaço para a produção de versões genéricas e mais baratas do medicamento, mas a Novo Nordisk tenta ampliar o prazo. A farmacêutica argumenta que na verdade pleiteia uma compensação pelo atraso de 13 anos no processo de exame e concessão da patente da semaglutida -princípio ativo do Ozempic- no país, usada para tratamento de diabetes e obesidade.

Registrada em 2006, a patente foi concedida apenas em 2019. Em 2021, o STF (Supremo Tribunal Federal) limitou o prazo de exclusividade de patentes de medicamentos a 20 anos em todos os casos, independentemente da data de concessão pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Por isso a patente do Ozempic expira em 2026.

Em nota, a empresa afirma que “não demanda mudanças no que foi decidido pelo STF no contexto da ADI 5529 referente à propriedade intelectual no país”. “A Novo Nordisk concorda que o tempo de vigência de patentes de inovação não deve ser superior a 20 anos, que é o padrão global”, acrescenta a farmacêutica.

“O que empresas de inovação em saúde em geral, como a Novo Nordisk, e outros setores inovadores do País, defendem é que o Brasil disponha de mecanismos mais sólidos de segurança jurídica, que permitam às organizações que detém patentes usufruírem do seu direito à propriedade industrial sem exceder os 20 anos estabelecidos na legislação, porém com a possibilidade de ajuste de tempo quando o INPI não realizar a análise e concessão formal das patentes em prazo razoável”, continua a nota.

A empresa diz ainda que “tais mecanismos de compensação são práticas padrão, amplamente adotadas em diversos países do mundo, inclusive na América Latina” e que o exemplo específico de Ozempic é “somente um dentre muitos outros dos setores de inovação presentes no Brasil”.

A farmacêutica destaca ainda que a proteção patentária é “pilar fundamental para a inovação”, especialmente no setor de saúde, que exige altos investimentos em pesquisa e desenvolvimento. A demora na tramitação dos processos, segundo a Novo Nordisk, “resulta, na prática, em tempos de patente utilizáveis muito abaixo dos 20 anos previstos na lei”.

Com a proximidade do fim da exclusividade do Ozempic, farmacêuticas brasileiras como EMS, Biomm e Hypera Pharma já se preparam para lançar genéricos à base de semaglutida. A entrada desses medicamentos promete ampliar o acesso a tratamentos para diabetes e obesidade, com genéricos oferecendo descontos que podem chegar a 68%.

SUGESTÕES DA INDÚSTRIA

Também procurada, a Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa) endossa o posicionamento da Novo Nordisk e afirma que as indústrias de inovação “não pedem a extensão de patentes, mas a recomposição de prazo devido a atrasos no INPI”.

O presidente-executivo da Interfarma, Renato Porto, afirma que o Brasil tem um dos prazos mais longos para análise de patentes no setor biofarmacêutico, com média de 9,5 anos, e defende o fortalecimento do INPI para reduzir o tempo de análise para 2 ou 3 anos.

Porto defende, por exemplo, incluir o PTA (Patent Term Adjustment, ou ajuste de prazo de patente) na legislação brasileira como “uma medida de balanceamento frente à demora excessiva do estado” em casos em que houver atrasos injustificados no processo de análise pelo INPI. Para isso, sugere a discussão de alterações na Lei de Propriedade Industrial.