Nas palavras Lúcio Gregori, ex-secretário municipal de Transportes de São Paulo na gestão de Luiza Erundina (1989-1993), o dinheiro nunca aparece quando falamos de transporte. Ano após ano, nos deparamos com uma luta que é (quase) sempre certeza nas grandes cidades: o aumento da passagem de ônibus. Desde 2015, o transporte público é considerado um direito social garantido na Constituição Federal, tal como a saúde, educação, lazer etc.

O que encontramos na atual conjuntura é um transporte público urbano que está em colapso, com um serviço que perde seu público e ainda fica à mercê de tarifas altas e uma ineficiente qualidade do serviço. Essa realidade escancara a face do capitalismo das grandes cidades: penaliza o povo, enriquece o empresariado, promove a segregação social urbana e fere direitos constitucionais. 

Sempre que os movimentos sociais falam sobre políticas sociais, acompanha-se uma onda liberal na qual buscam refutar de forma simplista: “Quem financiaria a política de Tarifa Zero em todo país? Iremos criar novos impostos? “. A partir do estudo Caminhos para a Tarifa Zero: estimativas de custos, formas de financiamento e implementação no Brasil, desenvolvido no âmbito do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol/UnB) e financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero do Congresso Nacional, podemos chegar a uma resposta concreta: a política de tarifa zero é possível sem a necessidade de novos impostos e realocar recursos da União. Ainda de acordo com Gregori, o que precisamos no Brasil é ter vontade política para colocar em prática. 

De acordo com a pesquisa, o transporte público compromete cerca de 20% da renda das famílias, o que já apresenta as consequências das altas tarifas. No Brasil, existem cerca de 706 cidades com mais de 50 mil habitantes, o custo estimado para financiar a tarifa zero nessas cidades seria de R$ 78 bilhões por ano, levando em consideração os ajustes contratuais e o aumento da oferta. A proposta central da pesquisa seria substituir o modelo de Vale-Transporte por uma contribuição fixa por parte de pessoas jurídicas (empresas). Sendo a contribuição cerca de R$ 250 por funcionário, a arrecadação chegaria a R$ 80 bilhões, valor suficiente para custear a tarifa zero sem novos impostos ou dinheiro do orçamento federal. Essa proposta também leva em consideração a isenção de empresas com até nove empregados, o que isentaria 83% das empresas. O estudo aponta que esse benefício chegaria a cerca de 124 milhões de brasileiros. 

Já podemos voltar a falar de tarifa zero?

Atualmente, temos experiências brasileiras exitosas na tarifa zero. Um dos principais exemplos é o de Caucaia (CE), na Região Metropolitana de Fortaleza, e Maricá (RJ), com seus 382.450 e 211.986 habitantes, respectivamente. Em ambas, a tarifa zero é financiada no orçamento do município, o que daria cerca de 2 a 3% da receita municipal. Mas, considerando importante retomar o Projeto de Lei chamado Sistema Único de Mobilidade (SUM), o ‘’SUS’’ do transporte público. Construída por Luiza Erundina (Psol-SP) com forte participação dos movimentos sociais, o SUM compartilha a responsabilidade entre o governo federal, estadual e municipal na garantia do direito do transporte público. Dessa forma, a responsabilidade não fica apenas no município, podendo ter recursos melhores compartilhados.

Esse tema chegou com força em 2026. Em Fortaleza, o prefeito Evandro Leitão (PT) anunciou que a Tarifa Zero será uma das maiores prioridades da gestão municipal. “Vou solicitar a audiência com o presidente no sentido que a gente possa construir e aprofundar [a proposta] e Fortaleza [possa] ser uma das primeiras capitais, se não a primeira, a ter a tarifa zero”, ressaltou Leitão, durante a solenidade de aberturas de trabalho na Câmara Municipal. O prefeito ainda pontua que esse diálogo também é prioridade para o governo federal e deseja que a capital cearense seja referência na aplicação da tarifa zero, apresentando a cooperação tripartite entre governo municipal, estadual e nacional. 

Tarifa zero na Paraíba

Enquanto o Brasil avança na pauta Tarifa Zero, esse debate fica mais distante do poder público na Paraíba.

Começamos em 2026 com aumento da tarifa de ônibus em João Pessoa e Campina Grande, sendo R$ 5,45 e R$ 4,90, respectivamente. Não existe nenhum tipo de diálogo com a sociedade e nem apresentação plausível para o aumento. Atualmente, João Pessoa fica em segundo lugar na passagem mais cara do Nordeste, possuindo 888.679 mil habitantes, cerca de 211,5 km² e 79 linhas convencionais. Atrás apenas de Salvador que possui mais de 2 milhões de habitantes, quase 700 km² e 400 linhas, sendo a diferença da passagem entre as duas cidades no valor de R$ 0,45 a mais da capital baiana. Mas, o que justifica o alto valor da tarifa de ônibus em João Pessoa? Como sempre, o povo fica sem resposta e apenas vítima da crise dos empresários que assistem o transporte público em colapso. Enquanto o Brasil avança na pauta Tarifa Zero, esse debate fica mais distante do poder público na Paraíba. 

Apesar do aumento, não existem dados públicos e nenhum tipo de retratação por parte da Prefeitura Municipal de João Pessoa e nem do Conselho de Mobilidade Urbana referente àquilo que fere diretamente o bolso dos pessoenses. Esse cenário é o mesmo em Campina Grande. O que compreendemos é que estamos à mercê de uma política predatória do capitalismo, em que o povo não é o centro do debate. O debate da Tarifa Zero aparece como uma grande oportunidade de virar essa maré, combinado com as propostas que vem com força do governo federal. Talvez também seja essencial fazer o questionamento: o que o seu candidato, para as eleições de 2026, acha sobre a tarifa zero? A partir dessa resposta, podemos mudar os rumos da política brasileira e paraibana. 

*Lucas Truta é militante do Levante Popular da Juventude e estudante de gestão pública na Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

**Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil de Fato.

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