20 de abril de 2025

Justiça Restaurativa pode ajudar os envolvidos no caso ‘CPF na nota’ – 27/01/2025 – Juliano Spyer

Justiça Restaurativa pode ajudar os envolvidos no caso 'CPF na nota' - 27/01/2025 - Juliano Spyer

O que fazer quando uma teia de agressões se espalha, gera traumas, destrói reputações e provoca prejuízos que afetam casamentos, redes de amizade e até os filhos? Esse é o emaranhado deixado pelo episódio “CPF na nota” do podcast Rádio Novelo Apresenta.

O programa, publicado em meados deste mês, mobilizou debates sobre relacionamentos abusivos, feminismo e os limites da exposição pública. A discussão dividiu opiniões, inclusive entre mulheres, a começar pelas escritoras Vanessa Barbara, autora do relato, e Natércia Pontes, respectivamente ex e atual esposa do editor André Conti.

Mas o que será deles e das outras famílias envolvidas no caso quando o assunto esfriar? Existe um caminho complementar às terapias para evitar conflitos judicializados decorrentes das novas feridas abertas.

No episódio, Vanessa desabafou sobre ser acusada de “destruir a vida de homens honrados” e afirmou: “Não tem Justiça Restaurativa nessa equação. Não tem pedido de desculpas. Nada.” Contudo, a juíza Cristiane Menezes, do TJ-BA, especialista em práticas restaurativas, defende que essa abordagem não só é possível, como pode trazer cura para os envolvidos.

Inspirada nos mecanismos de resolução de conflitos de povos originários, a Justiça Restaurativa teve início no Canadá nos anos 1970, com mediações entre infratores e vítimas. Hoje, utiliza círculos de diálogo conduzidos por facilitadores treinados. Com regras claras —participação voluntária, confidencialidade e respeito à fala do outro—, cria-se um espaço seguro para o compartilhamento de experiências, o reconhecimento de responsabilidades e a busca por reparação.

Para Menezes, no caso envolvendo Vanessa e André, o processo restaurativo poderia começar com círculos menores. Por exemplo, os amigos dele envolvidos no caso poderiam se reunir para refletir sobre seus papéis, sejam eles de apoio, silêncio ou omissão. Os filhos dos casais afetados poderiam compartilhar histórias de bullying e estratégias de defesa.

Vanessa e Natércia poderiam participar de encontros mediados, discutindo os impactos mútuos de suas ações. Mais adiante, círculos familiares poderiam reconstruir a confiança, permitindo que parceiros, parceiras, pais e filhos falem sobre como o caso os afetou.

Além do impacto individual, Menezes aponta que a Justiça Restaurativa oferece benefícios coletivos. A solução enfraquece a cultura da vitimização ao promover responsabilidade e diálogo.

A prática restaurativa também reduz as chances de novas disputas judiciais. Pessoas afetadas pelas repercussões do episódio podem abrir ações por calúnia, difamação ou danos morais e materiais como forma de vingança. “Ser escutado leva a um processo de cura que reduz o interesse em perpetuar o conflito”, explica Menezes.

Mas o maior ganho, segundo a juíza, é a possibilidade de enfrentar os “cadáveres no armário” — histórias mal resolvidas que intoxicam as relações e impedem o bem-estar.

Interessado? Leia “Justiça Restaurativa”, de Howard Zehr, pela editora Palas Athena.



Fonte ==> Folha SP

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