Em menos de uma semana após o lançamento, a plataforma Contrata+Brasil já registrou a adesão de 630 municípios. Criada para conectar órgãos públicos a microempreendedores individuais (MEIs), a ferramenta tem potencial para movimentar R$ 6 bilhões por ano em receita para pequenos prestadores de serviços. O valor corresponde ao investimento feito em 2024 em manutenção e reparos em todas as esferas da administração pública.

O Sebrae, parceiro do governo na iniciativa, busca ampliar o número de oportunidades em prefeituras e órgãos públicos. A ideia é incentivar municípios que já participam do Programa Cidade Empreendedora a aderirem à plataforma.

Serviços contratados e desafios

A plataforma prioriza serviços como pintura, encanamento, eletricidade, alvenaria e gesso. No entanto, a participação de MEIs ainda é baixa. Dos 16 milhões de microempreendedores ativos no país, apenas 70 mil estão cadastrados na base de fornecedores do governo.

Segundo Pedro Pessoa, analista de Políticas Públicas do Sebrae, a instituição atuará em duas frentes. A primeira é atrair prefeituras e órgãos públicos para a plataforma, mostrando os benefícios para suas operações. A segunda é estimular o cadastro e a qualificação de MEIs, com ações personalizadas conforme as demandas locais.

Benefícios para os municípios

Pedro Pessoa destacou que a plataforma traz vantagens para as prefeituras. “Elas ganham ao ter fornecedores locais, o que mantém o dinheiro na região e melhora a qualidade dos serviços, já que as empresas se adaptam às demandas”, explicou.

Além disso, ele ressaltou que a ferramenta é inclusiva: “Quem está mal avaliado não é excluído, mas recebe capacitação para melhorar. Com dados precisos, podemos aprimorar os negócios conforme as exigências do setor público.”

Como funciona a inscrição

A plataforma Contrata+Brasil tem uma interface simples e processos ágeis. As contratações podem ser feitas em até cinco dias após a publicação da necessidade do serviço. Não há mudanças na Lei de Licitações.

Para se cadastrar, o MEI precisa acessar a plataforma com login do gov.br e preencher um formulário com sua área de atuação. É necessário estar registrado no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores (Sicaf).

Após a inscrição, o empreendedor pode enviar propostas diretamente pela plataforma quando houver oportunidades em seu município. Além disso, os MEIs cadastrados recebem notificações por WhatsApp sobre novas oportunidades locais.

Impacto do Programa Cidade Empreendedora

O Cidade Empreendedora tem promovido o desenvolvimento econômico e social em municípios brasileiros. A iniciativa é dividida em 10 eixos, como gestão pública, simplificação de processos, acesso a crédito, empreendedorismo nas escolas e sustentabilidade.

Entre 2021 e 2024, o programa chegou a 2.670 municípios em todas as 27 unidades da federação, fortalecendo o empreendedorismo e o crescimento local.

Para mais informações, acesse: Contrata+Brasil.

Contrata+Brasil promete abrir as portas do governo para os MEIs; entenda o programa

Com: Agência Sebrae