O Ministério da Agricultura determinou o confisco de lotes de cafés das marcas Terra da Gente, Jalapão, Made in Brazil e Q-Delícia após os produtos serem considerados impróprios para consumo. A resolução publicada na segunda-feira 22 menciona 23 lotes, que atingem as linhas tradicionais e extra forte das empresas.

A pasta tomou a decisão depois de análises laboratoriais detectarem a presença de matérias estranhas e impurezas acima dos limites máximos estabelecidos pela legislação brasileira. A fiscalização foi conduzida pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.

Os técnicos encontraram nos produtos níveis superiores a 1% de impurezas. Pela legislação brasileira, o café torrado deve ter até esse percentual de materiais naturais da lavoura, como galhos, folhas e cascas do fruto, além de matérias “estranhas”, como grãos ou sementes de outros vegetais. Veja as marcas e os lotes recolhidos:

Caso algum produto dos lotes listados tenha sido adquirido, o Mapa orienta pela interrupção imediata do consumo e que os consumidores solicitem a substituição do produto ou reembolso, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Em comunicado, a pasta também pediu que sejam denunciados possíveis estabelecimentos que continuem a comercializar os lotes considerados impróprios para consumo.

Em nota, a Solveig Indústria e Comércio de Café Ltda., responsável pela marca Terra da Gente, informou que os lotes mencionados na ação de fiscalização são antigos, já foram integralmente segregados e não estão em circulação, não representando risco ao consumidor.

A companhia disse ter adotado medidas imediatas, incluindo a segregação dos lotes citados e o reforço nos controles de qualidade, assim que tomou conhecimento das inconformidades apontadas pelo Mapa. Segundo a Solveig, todos os lotes atualmente produzidos passam por controles rigorosos, com laudos laboratoriais que comprovam conformidade com os padrões legais e de segurança alimentar, em atendimento integral às exigências da pasta.

As demais empresas não se posicionaram até o momento. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.