O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para analisar possível omissão da Confederação Brasileira de Futebol e da União no enfrentamento ao racismo no futebol. O inquérito acontece motivado pelos ataques racistas sofridos pelo jogador Luighi, do time sub-20 do Palmeiras em partida no Paraguai, no último dia 6 de março.

O MPF, que foi acionado pela organização JusRacial, pretende apurar as condutas na prevenção de ocorrência de casos semelhantes, com base na Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação e Formas Correlatas de Intolerância, além das obrigações internacionais assumidas pelo Brasil e as normas da Constituição Federal de 1988.

Para o Ministério Público, as respostas ao racismo têm sido “superficiais e pouco concretas no campo esportivo, como notas oficiais, postagens em redes sociais e faixas nos campos”, e é preciso garantir posicionamento firme do Estado brasileiro e das organizações que representam o futebol do país.

No caso de Luighi, os procuradores do MPF destacam que não houve questionamento formal da decisão do árbitro de não interromper a partida (algo previsto nos protocolos da Confederação Sul-Americana de Futebol, a Conmebol). A ausência de relato do caso na súmula da partida também é alvo de crítica.

O Ministério Público afirma ter enviado ofícios ao Ministério do Esporte e à CBF para solicitar informações sobre as medidas adotadas ou planejadas diante dos frequentes ataques racistas contra jogadores brasileiros. A CBF também deve se manifestar especificamente sobre o caso Luighi e sobre declarações do presidente da Conmebol, Alejandro Domínguez, que usou a expressão “Tarzan sem Chita” ao falar sobre a possibilidade de clubes brasileiros se afastarem de competições internacionais. O prazo é de 10 dias.

A CartaCapital, a CBF informou que vai se manifestar formalmente quando for notificada pelo MPF e afirmou que a atual gestão da entidade atua de forma contundente contra o racismo, destacando protocolo adotado em 2023 que prevê multas de até 500 mil reais, bloqueio de transferência de atletas e perda de pontos conquistados em competições – algo que é tratado como inédito globalmente.

Em nota, o Ministério do Esporte afirmou que o combate ao racismo é “pauta prioritária”, e que a pasta “tem manifestado com veemência o repúdio aos atos e vê com bons olhos a iniciativa do Ministério Público Federal, que está em absoluta sintonia com o posicionamento da pasta no trato dessa questão”.

O Ministério destacou campanha publicitária recente contra violência (incluindo racial) que teve como retorno a adesão de clubes e federações esportivas, imprensa, representantes de torcidas organizadas e órgãos públicos. Além disso, a pasta destaca que propôs mudanças na Lei Geral do Esporte para garantir a adoção de medidas práticas contra os casos de racismo.

O ataque

Luighi e Figueiredo, jogadores do Palmeiras, foram alvo de agressões racistas durante partida contra o Cerro Porteño, do Paraguai, em Assunção, durante a disputa da Libertadores Sub-20. O episódio, em 6 de março, ficou marcado pelo choro de Luighi após o apito final, quando concedia entrevista e foi perguntado por um repórter sobre outro assunto – as agressões foram ignoradas.

“Não, Não. É sério isso?”, questionou Luighi. “Você não vai me perguntar sobre o ato de racismo que ocorreu hoje comigo? É sério? Até quando vamos passar por isso? Me fala, até quando? O que fizeram comigo é crime, não vai me perguntar sobre isso?”, disse ao jornalista, aos prantos.

O time paraguaio foi multado em 50 mil dólares (pouco mais de 280 mil reais) e teve de jogar sua última partida pela competição com portões fechados, ou seja, sem a presença de torcedores. O time já estava sem chances de conquistar o título.

Na ocasião, a CBF se manifestou dizendo que a penalidade “não combate com o rigor necessário a discriminação racial ocorrida” porque “só atinge a equipe sub-20 do Clube denunciado que está muito provavelmente apenas a um jogo de encerrar sua participação na competição, tornando a já insignificante penalidade, sem serventia”.

“O racismo no esporte, além de ser uma afronta à dignidade humana, compromete os valores de respeito, inclusão e igualdade que devem nortear as competições esportivas”, diz outro trecho da nota divulgada pela confederação brasileira.