12 de janeiro de 2026

Novo PNE entra na pauta do Senado no início do ano legislativo

Novo PNE entra na pauta do Senado no início do ano legislativo

O Plano Nacional de Educação ainda precisa ser distribuído pelas comissões do Senado. Arte Congresso em Foco

  • garantir o acesso à escola;
  • melhorar a aprendizagem;
  • valorizar os profissionais da educação;
  • ampliar investimentos em infraestrutura;
  • reduzir desigualdades educacionais;
  • definir prioridades e monitorar resultados.
  • universalizar a pré-escola para crianças de 4 e 5 anos;
  • garantir o acesso à escola para toda a população de 6 a 17 anos;
  • assegurar que 80% das crianças estejam alfabetizadas até o fim do 2º ano do ensino fundamental;
  • alcançar taxa de alfabetização de 97% entre pessoas com 15 anos ou mais;
  • ofertar ensino em tempo integral em 50% das escolas públicas, atendendo 35% dos estudantes;
  • conectar 50% das escolas públicas à internet de alta velocidade, chegando a 75% ao longo da década;
  • assegurar condições mínimas de infraestrutura e salubridade em todas as escolas;
  • melhorar a infraestrutura e o funcionamento das instituições de ensino superior;
  • implementar planos de adaptação às mudanças climáticas em 60% das redes de ensino;
  • reduzir para, no máximo, 30% a proporção de profissionais do magistério sem vínculo efetivo;
  • garantir aprendizagem adequada a 85% dos alunos ao final do ensino fundamental;
  • assegurar que 80% dos estudantes alcancem nível adequado de aprendizagem ao fim do ensino médio;
  • ampliar o investimento público em educação para 7,5% do PIB e, ao final da década, para 10%.



Fonte ==> Congresso em Foco

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