O relator do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), informou nesta terça-feira 11 que deve apresentar no próximo domingo 16 o relatório final sobre o tema. A ideia, segundo projetou o parlamentar, é que o documento seja votado na Comissão Mista do Orçamento (CMO) na quarta-feira 19. O texto ainda precisará ser apreciado pelo plenário do Congresso Nacional.

O cronograma exposto por Coronel em coletiva de imprensa em Brasília, enfim, destrava um processo que se arrasta desde o ano passado. O texto ficou parado no Senado por, entre outras questões, falta de acordo sobre como se daria a liberação e o pagamento de emendas. O tema foi, em partes, pacificado após um plano de trabalho apresentado pelo Congresso ao Supremo Tribunal Federal, que homologou a iniciativa. Câmara e Senado, em sessão conjunta marcada para esta quinta-feira 13, devem oficializar a medida.

Segundo explicou Coronel, o relatório final a ser apresentado no domingo já contemplará mudanças propostas pelo governo, em especial a inclusão do programa Pé-de-Meia, que após impasse no Tribunal de Contas da União, passou a integrar as contas públicas. Junto com o Vale-Gás, a iniciativa exigirá um remanejamento de cerca de 20 bilhões de reais. A ideia, explica o relator, é cortar em outros setores, já que a CMO não pretende tirar o Pé-de-Meia dos limites do arcabouço fiscal. A decisão de onde cortar repasses será do governo.

“Esperamos que hoje [terça-feira], ou até amanhã [quarta], o governo nos remeta de onde cortar para atender tanto esse programa Pé-de-Meia quanto o programa Vale-Gás”, afirmou o senador na coletiva.

Cronograma

Após negociação com o governo e com membros da CMO, a finalização do relatório está prevista para domingo. A comissão poderá votar seu parecer na terça-feira, com possível envio ao Plenário do Congresso no mesmo dia. “É bem mais razoável”, nas palavras do senador, que a votação seja finalizada apenas na quarta-feira.

“É uma peça polêmica e pode haver muitos destaques. Se tiver muitos destaques, vai levar mais tempo para a gente levar a voto aqui na CMO”, justificou Coronel.

O presidente da CMO, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), projetou, por sua vez, a votação no plenário do Congresso Nacional no dia 20, quinta-feira.

‘Adiamento foi benefício’

Ainda na conversa com jornalistas, Coronel avaliou que o adiamento da votação do Orçamento, incialmente prevista para dezembro de 2024, foi benéfico. Na sua visão, a ampliação do prazo deu tempo para que o Congresso fizesse ajustes importantes na proposta.

“Em dezembro ainda não tínhamos um valor real do novo salário mínimo e não tinhamos ainda nada do pacote econômico votado no final do ano”, afirmou. “Tivemos tempo para fazer todos esses ajustes”, completou.

Nesta quarta-feira 12, o relator do Orçamento deverá ter reuniões com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. A ideia, nos dois casos, é finalizar os detalhes sobre os ajustes no relatório.

“Não dá pra deixar obras inacabadas”, cobrou Coronel antes da reunião, em referência aos restos a pagar de emendas parlamentares, com base nos orçamentos de anos anteriores.

(Com informações de Agência Senado e Agência Câmara)