Com a expectativa de ser a Conferência das Partes com a maior participação popular da história, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada entre os dias 10 e 21 de novembro em Belém, no Pará, é marcada pela pluralidade de vozes e reivindicações de movimentos populares.

A escolha da cidade sede, na Amazônia brasileira, demarca pautas históricas de povos e comunidades tradicionais que há mais de um ano participam de processos de formação e mobilização para o envio de lideranças ao espaço.

Mas entre as maiores críticas ao evento, está o processo de credenciamento, que apesar de ser um padrão exigido pela Organização das Nações Unidas (ONU), organizadora da Conferência, exclui ou dificulta a participação de comunidades locais, priorizando a participação de grandes corporações, a exemplo das multinacionais Vale, Hydro e Braskem.

“Sabemos que a COP30 não tem mecanismos que garantam a participação desses sujeitos e sujeitas, na verdade a COP30 é um espaço das corporações e das nações, por isso estamos construindo a Cúpula dos Povos, esse espaço da ampla participação da sociedade civil para discutir esse grave momento que vivemos no mundo”, explica Pablo Neri, que compõe a direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

A Cúpula dos Povos é o maior evento autônomo a ser realizado durante e paralelamente à COP30, a fim de garantir maior participação de povos indígenas, ribeirinhos, camponeses, quilombolas, entre outros, com a expectativa de reunir mais de 10 mil pessoas no espaço da Universidade Federal do Pará, sem a necessidade de credenciamento.

Os movimentos populares consideram que, apesar da participação restrita, a realização da COP30 na Amazônia é uma oportunidade histórica de garantir visibilidade às denúncias de falsas soluções, mas também ao anúncio de iniciativas dos povos e territórios frente à crise climática.          

“É uma oportunidade para a gente apresentar as soluções que já são feitas no dia a dia, nas periferias das cidades, nas comunidades rurais, no campo e na cidade. A COP30 vai acontecer no Brasil, mas o movimento político e pedagógico que a gente pode fazer a partir da COP30, isso sim, pode alterar a conjuntura”, complementa Pablo Neri.

Com a confirmação de representantes de 132 países, a COP30 estima a participação de mais de 160 nações, que em sua maioria também devem se somar às atividades paralelas de movimentos populares que, a partir de uma linguagem acessível à sociedade civil, busca popularizar e conscientizar sobre as pautas climáticas.

“Esperamos que esse seja um momento de muita luta, de muita articulação e fortalecimento dos movimentos sociais, para que nesse período a gente consiga popularizar o debate da defesa do clima, que passa necessariamente pela transformação da sociedade e desse sistema econômico que vem destruindo nosso planeta”, aponta Jaqueline Damasceno, que compõe a direção nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).  

Povos indígenas e comunidades tradicionais

No campo do segmento popular, os povos indígenas garantem a maior representação nos espaços oficiais da história das COPs, com uma delegação de 360 lideranças brasileiras e até mil indígenas de todo mundo credenciados ao acesso à Zona Azul, área restrita da Conferência onde ocorrem as negociações oficiais, da Cúpula de Líderes e dos pavilhões nacionais, o maior registro contabilizado era da COP28 em Dubai, com aproximadamente 100 brasileiros e 350 no geral.

Além da participação nos espaços oficiais, o movimento indígena se destaca pela construção da Aldeia COP, um espaço de hospedagem e realização de atividades culturais, políticas e espirituais durante a COP30, com o apoio do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

“Queremos fazer da Aldeia COP o coração da COP30, um espaço de referência da identidade indígena, para que todas as pessoas que não têm conhecimento, que nunca tiveram algum tipo de vivência com os povos indígenas, possam ter um diálogo direto com os indígenas e temos uma expectativa de receber pelo menos 3 mil indígenas”, explica a ministra Sônia Guajajara.

Em pauta durante a COP30, os povos indígenas destacam o lançamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), iniciativa encabeçada pelo Brasil que, diferente de outros fundos arrecadação de recursos para proteção ambiental, deve destinar 20% do valor repassado a cada nação com florestas tropicais para populações indígenas e comunidades locais.

A ministra destaca que a proposta surgiu a partir da constatação de que apenas 1% dos recursos anunciados no âmbito das COPs chega aos territórios indígenas e povos que povos que protegem as florestas.

“Comprovadamente, os territórios indígenas são os que detém a maior área de floresta em pé, biodiversidade viva e água limpa, mas não temos esse reconhecimento, essa valorização de quem protege”, reforça a ministra.

Para os movimentos populares, o grande legado a ser deixado pela COP30 deve ser o respeito ao meio ambiente a partir de políticas públicas concretas, que de fato, alcancem aqueles que estão atuando diariamente em defesa das florestas desde os seus modos de vida até a participação política e social, por meio de de organizações como o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), que reúne mais de 400 mil mulheres, em sua maioria idosas, que há 34 anos se organizam para extrair o coco, usá-lo para consumo familiar e economia solidária.

“O que a gente espera de todo esse movimento é que nós, quebradeiras de coco, sejamos reconhecidas, que a gente seja valorizada, e que depois dessa COP as pessoas respeitem mais as palmeiras de babaçu, porque da forma que está indo, devastando tudo, matando de veneno, matando de trator, nem nós e nem a natureza vai sobreviver”, desabafa Cledeneuza Maria, quebradeira de coco babaçu no estado do Pará.