A Polícia Civil do Amazonas apreendeu, nesta quarta-feira 9, um adolescente de 16 anos, envolvido nas agressões que resultaram na morte de Fernando Vilaça da Silva, de 17 anos. Um segundo adolescente de 17 anos, que também participou da ação, segue foragido.

Fernando morreu espancado, no sábado 5, após reagir a ofensas homofóbicas, segundo o relato de testemunhas. O caso aconteceu no bairro Gilberto Mestrinho, na zona leste de Manaus.

Segundo familiares, o adolescente saiu de casa para comprar pão e teria sido alvo de ofensas homofóbicas por parte de um grupo que participava de uma confraternização na rua. Imagens de câmeras de segurança mostram duas pessoas fugindo e Fernando caído no chão.

O adolescente chegou a ser socorrido, passou por uma cirurgia e ficou internado em estado grave até a última segunda-feira 7, com traumatismo craniano, hemorragia intracraniana e edema cerebral, mas não resistiu.

O delegado-geral adjunto da PC-AM, Guilherme Torres, indicou que o adolescente já sofria de injúrias homofóbicas. “A vítima já sofria injúria homofóbica, o que é apontado como a motivação do ato infracional. O adolescente foragido, responsável pelo golpe fatal, já havia sido expulso da escola por má conduta. Independentemente da orientação sexual, ninguém deve ser alvo de discriminação, como no caso em questão, embora a vítima nunca tenha se manifestado sobre sua sexualidade”, afirmou.

O caso também mobilizou órgãos direcionados à defesa dos Direitos Humanos, caso do próprio ministério comandado pela ministra Macaé Evaristo, que emitiu uma nota de pesar.

“O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, manifesta seu profundo pesar e solidariedade à família e à comunidade do jovem Fernando Vilaça da Silva, adolescente de 17 anos, brutalmente assassinado em um episódio de violência homofóbica no estado do Amazonas”, iniciou.

“Tais atos atentam diretamente contra os fundamentos constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da liberdade, representando também crimes previstos em nossa legislação penal, incluindo o homicídio qualificado por motivo torpe e os crimes de LGBTQIAfobia, reconhecidos como formas de racismo pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26/2019″, completou a pasta.

A Comissão de Direitos Humanos da OAB, seccional Amazonas, também se manifestou em uma nota de solidariedade à família, onde também pede que a população do estado reflita sobre a violência homofóbica.

“Esse ódio, execrado na figura de um adolescente repleto de sonhos e vida pela frente, deve ser combatido das mais diversas formas e meios em torno de um pacto que envolva todas as esferas da sociedade, seja pública, civil ou privada”, registrou a seccional, que também prometeu monitorar as investigações.