Para que qualquer função seja exercida com qualidade e alcance os resultados esperados, a remuneração adequada é importante. No entanto, outras variáveis também importam, como domínio técnico da função, motivação e condições de trabalho.

Estabelecer a remuneração para uma função, em geral, não é tarefa fácil. Muito menos quando se trata de uma das profissões mais importantes do país. Os professores são parte crucial da formação do nosso futuro, a juventude. São eles que podem garantir o aprendizado dos alunos e, portanto, definir o que o Brasil será daqui em diante.

Comparar a remuneração dos professores do Brasil com a de outros países, como Alemanha, Canadá e Finlândia, é importante para definir o piso docente. No entanto, uma das limitações para essa análise é que somos um país pobre, de menor PIB per capita e menor orçamento do que essas referências. Comparar salários dos professores com outros grupos do próprio Brasil pode ser mais relevante.

Na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2023, 94% dos pais de estudantes da educação básica declararam remuneração inferior ao piso salarial nacional dos professores daquele ano, de R$ 4.420. Foram considerados apenas pais com ocupação remunerada.

Assim, os professores estavam entre os 6% de maior remuneração. Obviamente essa comparação é válida apenas na hipótese de cumprimento do piso nacional e, sem dúvida, o descumprimento do piso é uma irregularidade a ser combatida.

Também é importante destacar que piso não deveria ser confundido com o salário da vida toda, e sim com a remuneração inicial, a ser complementada a partir de uma carreira bem definida.

Outras comparações são também relevantes e trazem informação adicional: a comparação com a rede privada de ensino, com outros profissionais com carteira assinada e do serviço público.

Quando comparamos os salários da Pnad dos professores com ensino superior da rede pública com os da rede privada, o salário médio só é maior na escola privada nos estados de São Paulo e Minas Gerais. Em todos os outros estados, a remuneração na rede pública é maior do que a da rede privada.

Quando comparamos a remuneração de professores com ensino superior na rede pública com outros profissionais de carteira assinada e com ensino superior, o salário só é maior nas outras profissões nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Em todos os outros estados, o professor tem salário maior do que outros profissionais com ensino superior com carteira assinada.

No entanto, quando comparamos o salário dos professores da rede pública com ensino superior com a de trabalhadores do setor público com ensino superior, o professor tem menor remuneração do que os outros profissionais do setor público em todos os estados.

Em síntese, o professor brasileiro da rede pública de educação básica tem menor remuneração do que os professores de outros países de maior PIB per capita e menor do que outros profissionais do setor público. No entanto, o salário é superior ao da rede privada e de outros profissionais com ensino superior com carteira assinada, salvo nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

É crucial que a sociedade brasileira esteja ciente dos alcances e das limitações de todas as decisões relativas à função docente. A dúvida que fica é: afinal, qual seria a remuneração adequada? Considerando as comparações internacionais e nacionais, alcançamos um piso satisfatório para a profissão de professor?