Em meio à greve dos motoristas de ônibus, que cobram melhores condições de trabalho, a Câmara de Vereadores de São Luís (MA) deu aval, nesta terça-feira 18, à prefeitura pagar por corridas de aplicativo, como Uber e 99, enquanto durar a paralisação. Mais de 700 mil pessoas utilizam o serviço de transporte público na capital maranhense.

O município comandado por Eduardo Braide (PSD) não explicou de que forma se dará, na prática, a contratação dos serviços da plataforma. O texto encaminhado pelo pessedista na segunda-feira, quando a paralisação teve início, tramitou em regime de urgência e foi aprovada por unanimidade. A proposta também autoriza a realização de uma nova licitação do transporte coletivo urbano em São Luís.

Entre outras coisas, os rodoviários cobram reajustes salariais em razão do acúmulo de funções, criação de auxílio-alimentação e de seguro em caso de falecimento do trabalhador. A Justiça do Maranhão atendeu a pedido do sindicato que representa os donos das empresas de transporte e determinou que 80% da frota municipal circule durante a greve, mas a ordem ainda não foi cumprida.

O projeto de lei chancelado pelos vereadores altera uma lei de 1996 para permitir que o Poder Executivo contratar as empresas de transporte por aplicativo em caso de greve ou “quando não for assegurada a circulação de, no mínimo, 60% (sessenta por cento) da frota”. A verba necessária para isso viria do subsídio anual de 89 milhões de reais repassado às empresas de transporte.

Escreveu Braide na justificativa da proposta: “A medida tem como objetivo a diminuição dos impactos que a paralisação do Sistema de Transporte Coletivo Urbano causa para a população em geral, especialmente à classe trabalhadora, garantindo assim o direito de locomoção dos trabalhadores, consumidores e público em geral”.

Nas redes sociais, o prefeito disse considerar que os empresários estariam usando os funcionários em greve para pressionarem por um aumento da passagem de ônibus, de 4,20 para 7 reais. Uma audiência de conciliação entre rodoviários e donos das empresas de transporte, realizada na manhã desta terça na sede da Justiça do Trabalho do Maranhão, terminou sem acordo.

As partes devem voltar a se reunir no final da tarde. Procurada, a prefeitura de São Luís ainda não explicou como a contratação das empresas de transporte por aplicativo será feita e a partir de quando entrará em vigor. O espaço segue aberto.

O atual contrato com os consórcios foi assinado em 2016 com as empresas de transporte público, com validade de vinte anos. Algumas clausulas estariam sendo descumpridas, segundo a gestão municipal. Veja abaixo:

Em nota, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís lamentou a greve. “Destacamos que procuramos todos os meios de negociações, como o Ministério Público do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho em busca de uma solução viável para todos”, diz o comunicado, que não menciona o projeto aprovado pela Câmara de Vereadores.