Pouca gente sabe, mas a cidade de São Paulo —a maior da América Latina— também abriga o maior e mais bem-sucedido programa municipal de desestatização já realizado no Brasil.
Desde sua criação, o plano já resultou na assinatura de 27 contratos, movimentando mais de R$ 12,4 bilhões em benefícios econômicos, entre outorgas, investimentos privados e desoneração do poder público. Um número que impressiona ainda mais quando se somam os imóveis alienados, os R$ 2,1 bilhões acumulados no Fundo Municipal de Desenvolvimento (FMD) e as dezenas de milhares de empregos gerados.
O FMD tem um papel estratégico: ele garante que todos os recursos arrecadados por meio das concessões e parcerias sejam aplicados unicamente nas áreas mais essenciais para o município —ou seja, em educação, saúde e infraestrutura. É um instrumento que fortalece a gestão pública e direciona o capital privado para aquilo que realmente melhora a vida das pessoas.
Tive a honra de idealizar esse programa como o primeiro secretário municipal de Desestatização e Parcerias de São Paulo, durante a gestão do ex-prefeito João Doria, e de aprovar as leis que criaram a estrutura institucional necessária para essa revolução silenciosa e transformadora. Ao lado de uma equipe técnica altamente qualificada, demos forma a um modelo de governança que hoje inspira outras capitais e médias cidades em todo o país.
O modelo paulistano combina planejamento de longo prazo, segurança jurídica, foco em resultados e, talvez o mais importante, continuidade. O sucesso desse plano só foi possível porque ele teve seguimento consistente por parte dos novos prefeitos —inclusive o atual, Ricardo Nunes (MDB)—, de secretários e de equipes comprometidas com a cidade. A continuidade é tudo. Entre os nomes que tiveram papel essencial nesse processo, destaco o secretário Rogério Ceron, Ricardo Bargieri, Tarcila Peres, Paulo Galli e tantos outros servidores públicos que mantiveram a seriedade e a qualidade técnica das entregas.
Entre os exemplos de maior impacto, o primeiro a ser citado precisa ser o parque Ibirapuera, que se tornou um símbolo do programa. Ele não só passou a ter gestão moderna e investimentos contínuos como também registrou as maiores notas de satisfação da população em toda sua história. Um espaço público querido que ficou ainda melhor —e que hoje representa o potencial de transformação que esse modelo carrega.
Outros destaques incluem: 1 – a concessão do complexo do Pacaembu, com mais de R$ 471 milhões já investidos; 2 – o novo Distrito Anhembi, cuja concessão garantiu mais de R$ 4,2 bilhões em investimentos previstos; 3 – as parcerias público-privadas (PPPs) dos CEUs, que levaram infraestrutura educacional a bairros que mais precisam; e 4 – a concessão da Zona Azul, a ativação dos baixos de viaduto com foco em requalificação urbana, o restauro do Mercado Municipal e os investimentos nos parques da região da avenida Paulista e do Campo de Marte.
Não se trata apenas de passar ativos públicos para a iniciativa privada, mas de usar o capital privado para gerar valor público. Os contratos preveem regras claras, indicadores de desempenho e retorno social para a população —seja em forma de infraestrutura, empregos ou melhor qualidade dos serviços.
Hoje, é sabido que quase 50 grandes cidades e capitais brasileiras estão seguindo modelos inspirados nesse plano pioneiro de São Paulo. A experiência paulistana virou referência nacional e tem sido tema de estudos em escolas de governo, encontros de prefeitos e fóruns de inovação em gestão pública.
Essa transformação mostra que é possível modernizar a gestão pública municipal com criatividade, técnica e diálogo com o setor privado —sempre com foco no cidadão. Quando se planeja com visão e coragem, mesmo os desafios mais complexos podem se tornar legados duradouros.
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Fonte ==> Folha SP
