A aprovação da Política Nacional de Prevenção da Violência contra a Pessoa Idosa e a força das alianças intergeracionais entre o Ministério das Mulheres e a Sociedade Civil Organizada.
O Brasil vive uma transição demográfica profunda e irreversível. Conforme destacou recente matéria publicada no portal Gazeta de Brasília, dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, pela primeira vez na história do país, a população idosa (60 anos ou mais) superou a proporção de jovens de 15 a 24 anos, alcançando 15,6% dos brasileiros frente a 14,8% de jovens. Com projeções do IBGE indicando que, até 2070, mais de um terço (37,8%) dos habitantes serão idosos, torna-se imperativo estruturar uma rede intersetorial sólida de proteção e promoção de direitos.
Avanço legislativo: prevenção, alerta precoce e canal de denúncias
Respondendo a essa emergência social, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do deputado Weliton Prado, unificando os Projetos de Lei 6201/25 e 6346/25 para instituir a Política Nacional de Prevenção da Violência contra a Pessoa Idosa.
A medida estabelece uma atuação integrada entre os sistemas públicos de Saúde (SUS), Assistência Social (SUAS), Segurança Pública e Direitos Humanos. Além disso, introduz um sistema de alerta precoce e cria o Canal Nacional de Denúncias, gratuito e ininterrupto, com número de três dígitos, resposta inicial em até 24 horas e acompanhamento por equipe multiprofissional com anonimato garantido. É um instrumento vital para retirar da invisibilidade as violações sofridas pela população longeva.
O recorte de gênero: a longevidade feminina e a cultura da não violência
Qualquer debate sério sobre o envelhecimento exige o recorte transversal de gênero. Segundo estatísticas do IBGE, as mulheres constituem 55,7% da população idosa do país, atingindo mais de 60% na faixa dos 80 anos ou mais. Ao mesmo tempo em que vivem mais e sustentam redes de cuidado familiar e comunitário, as mulheres idosas acumulam vulnerabilidades históricas decorrentes da desigualdade de renda e de oportunidades ao longo da vida, ficando expostas à violência doméstica, psicológica e patrimonial.
Para fazer frente a essa realidade, a articulação entre o poder público e a sociedade civil tem se mostrado transformadora. Exemplo dessa potência é o Instituto Quais de Mim Você Procura (IQDM), a maior liga de mulheres investidoras e escritoras em prol da mulher vulnerável do país. O projeto Mulheres Escritoras do IQDM conquistou inclusive o reconhecimento oficial do RankBrasil como recorde nacional de impacto e transformação social pela literatura e pelo fortalecimento da autonomia feminina.
“O gesto fraterno das Guardiãs do Instituto ‘Quais de Mim Você Procura’. o cumprimento pelo antebraço, simboliza o compromisso coletivo de paz: ‘Estamos desarmadas, estamos juntas e unidas umas com as outras’.”
Alianças estratégicas: o encontro entre a sabedoria longeva e o Ministério das Mulheres
A verdadeira efetividade das políticas públicas nasce do diálogo direto entre o governo e quem vive a pauta no cotidiano. O recente encontro institucional entre a liderança do IQDM e a Ministra das Mulheres, Márcia Lopes, no qual foi entregue a pulseira das Guardiãs e reafirmada a aliança de trabalho conjunto, evidencia a abertura do Ministério para incorporar o saber acumulado das mulheres longevas.
A presença ativa de lideranças experientes, representadas por sua Decana e por suas Guardiãs, aliada ao histórico de participação na Delegação do Ministério das Mulheres do Brasil na 70ª Comissão da Situação da Mulher (CSW) na ONU, demonstra que as mulheres de 60, 70 ou 80 anos encontram-se em plena fase produtiva, com lucidez, discernimento, capacidade técnica e vigor para servir ao país. Longe de serem apenas destinatárias de proteção, são agentes ativas de transformação, formuladoras de soluções e fontes inestimáveis de sabedoria política, econômica e social.
Construindo um Brasil para todas as gerações
A aprovação da proposta legislativa na Câmara é um avanço celebrado que deve ser acompanhado com atenção em seu trâmite pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Proteger a pessoa idosa e abrir espaços perenes de escuta e participação para as mulheres longevas no Ministério das Mulheres é um ato de justiça social, de reparação histórica e de visão de futuro. Unindo a força da legislação, o investimento social da sociedade civil e o protagonismo das mulheres de todas as idades, o Brasil constrói um caminho seguro de dignidade, equidade e respeito.
