Uma pendência antiga da Rede Sustentabilidade ameaça tirar das eleições de 2026 em Sergipe todos os candidatos do PSOL, que é federado com a legenda. A Justiça Eleitoral no estado começou a discutir nesta sexta-feira 28 se a suspensão do diretório local da Rede, por falta de prestação de contas de 2018, impede o grupo de registrar seus candidatos.

O julgamento foi interrompido por pedido de vista e deve ser retomado na próxima semana.

Entre os nomes do PSOL que podem ter a candidatura barrada estão Linda Brasil e Sônia Meire, que concorrem à Assembleia Legislativa; Iran Barbosa, ao Senado; e Dr. Helton e Maria Izaltina, na disputa pelo governo do estado. A federação também lançou outros cinco nomes para a Câmara dos Deputados.

O diretório estadual da Rede teve as contas de 2018 consideradas não prestadas e foi suspenso pelo Tribunal Regional Eleitoral em 2022. A punição continua ativa e, por isso, de acordo com o Ministério Público, enquanto a suspensão estiver ativa, a sigla não pode participar da eleição. Como o partido integra uma federação com o PSOL, o impedimento também alcançaria os colegas federados.

A defesa da legenda afirma que a situação está sendo regularizada. A Rede apresentou comprovantes de pagamentos que somam pouco mais de 27 mil reais e informou estar cumprindo um acordo de 15,5 mil reais com a União para devolver recursos do Fundo Partidário, em parcelas mensais de 591 reais.

O procurador regional eleitoral substituto Victor Riccely Lins Santos, porém, afirma que os pagamentos não são suficientes para retirar a suspensão. É preciso, segundo ele, haver uma decisão judicial reconhecendo a regularização.

Rafael Cittadino, advogado que representa o PSOL, afirma a CartaCapital que, como não há atividade no diretório da Rede em Sergipe deste junho do ano passado, vale a regra do Tribunal Superior Eleitoral que permite à legenda regular representar a federação no estado.

A Procuradoria, porém, entende que o fato de os candidatos serem filiados ao PSOL não altera a situação. Para o órgão, a federação funciona como uma unidade para fins eleitorais, e o registro das candidaturas depende do deferimento do documento que formaliza a participação da aliança na eleição.

Esse entendimento foi acompanhado pelo relator do caso no TRE-SE, Breno Bergson, e pela desembargadora Ana Bernadete no julgamento desta sexta-feira. O juiz federal Jailson Souza pediu mais tempo para analisar a questão. O tribunal agendou uma nova discussão do caso para a próxima sexta-feira, 4 de setembro.

Nos bastidores, a situação pegou integrantes do PSOL sergipano de surpresa. A Rede, que já vinha esvaziada no estado, perdeu em abril seu principal nome político, o vereador de Aracaju Breno Garibalde, que migrou para o PSB em abril passado para disputar uma vaga de deputado federal.

Os advogados da federação pediram que a discussão no TRE fosse adiada porque há processos pendentes no TSE que podem alterar a situação da Rede em Sergipe. Um deles é justamente o processo que trata da regularização das contas de 2018. O caso está sob relatoria do ministro Dias Toffoli e chegou a ser incluído na pauta da Corte na terça-feira 25, mas não foi julgado.