Decano do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes determinou o arquivamento do pedido de investigação contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), vice de Flávio Bolsonaro (PL) na disputa à Presidência da República, por suposto estupro de vulnerável. A informação foi revelada pelo Metrópoles e confirmada por CartaCapital.

A decisão seguiu manifestação da Procuradoria-Geral da República, que afirmou não ter identificado elementos suficientes para justificar abertura de um inquérito.

Procurado, Gaspar não se manifestou. O parlamentar nega as acusações desde que o caso veio à tona e chegou a publicar vídeo ao lado da mulher apontada como a criança nascida a partir da suposta violência sexual.

O caso teve início a partir de uma queixa-crime apresentada em março à PF por Lindbergh Farias (PT-RJ), vice-líder do governo Lula na Câmara, e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS). Os parlamentares apontaram indícios de que Gaspar teria estuprado uma adolescente de 13 anos, hoje com 21.

Segundo o documento, a violência sexual resultou em uma gravidez, da qual nasceu uma menina, atualmente com oito anos. A criança teria sido registrada como filha da avó materna para ocultar a identidade da vítima e do agressor.

O documento também afirmava que o deputado teria oferecido 70 mil reais, por meio de um intermediário, para comprar o silêncio da família.

Em abril, a PF solicitou a abertura do inquérito, mas antes de decidir, Gilmar remeteu os autos para manifestação da PGR, que solicitou outras diligências antes de definir sua posição.

A acusação voltou a ganhar tração às vésperas da campanha eleitoral, quando Gaspar desistiu de concorrer ao Senado por Alagoas e aceitou ser vice de Flávio.

Na ocasião, a defesa chegou a propor a coleta de material genético do deputado para comparação com o material da criança apontada na notícia-crime.

O objetivo, segundo os advogados, seria esclarecer se ele possui vínculo biológico com a menina. O deputado já havia obtido uma decisão da 3ª Vara Cível de Maceió, que autorizou a coleta de seu material genético. O procedimento foi realizado em 23 de abril.

A defesa pediu que a comparação fosse realizada em prazo curto e que, caso o vínculo genético fosse descartado e não surgissem outros elementos, o caso fosse encerrado. O parlamentar também levou o caso ao Supremo e acionou Lindbergh e Soraya por declarações relacionadas à acusação, alegando ter sido vítima de calúnia.