Cerca de 70 pessoas participaram neste sábado (16) de um protesto em Rio Grande da Serra, no ABC paulista, contra a obra de interligação entre a Represa Billings e o Sistema Alto Tietê, conduzida pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O ato reuniu movimentos populares, ambientalistas, sindicatos e parlamentares da esquerda da região.

Organizada pela Frente Ambientalista do ABCDMRR, a manifestação saiu da estação da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) de Rio Grande da Serra, passou pelo trevo central da cidade e terminou na praça da Bíblia, próxima à prefeitura. Durante o trajeto, os participantes distribuíram panfletos, exibiram cartazes contra a obra e carregaram uma réplica de um tubo da futura adutora, com 1,80 metro de diâmetro.

Os manifestantes questionam a obra de interligação Billings–Alto Tietê, anunciada pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) como uma medida para ampliar a segurança hídrica da Região Metropolitana de São Paulo. A Sabesp prevê investimento de R$ 1,4 bilhão para transferir até 4 mil litros de água por segundo do braço Rio Pequeno, na Billings, até a Represa Taiaçupeba, em Mogi das Cruzes.

Para os organizadores do ato, porém, a obra pode gerar desabastecimento no ABC, ampliar impactos urbanos em Rio Grande da Serra e provocar danos ambientais em áreas de Mata Atlântica. “A obra ameaça o direito à água no ABC e vários direitos básicos da população de Rio Grande da Serra”, afirmou Pedro Henrique Pereira, integrante da Frente Ambientalista do ABCDMRR.

Segundo ele, o protesto também buscou pressionar o Ministério Público e o Judiciário a avançarem sobre denúncias apresentadas pelos movimentos ambientalistas. “Não é uma crítica vaga. A gente constatou, com provas, que há pontos nessa obra e nesse licenciamento que estão contrários à legislação ambiental”, disse.

Participaram do ato representantes do Partido Socialismo e Liberdade (Psol), Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista Brasileiro (PCB), Rede Sustentabilidade, sindicatos metalúrgicos e servidores públicos da região, além de ativistas independentes.

Durante o ato deste sábado, os organizadores distribuíram panfletos e coletaram assinaturas para um abaixo-assinado, alertando para os impactos previstos da obra e convocando moradores a pressionarem autoridades locais e órgãos ambientais.

Documento enviado ao MP questiona licenciamento

Os movimentos ambientalistas protocolaram uma denúncia junto ao Ministério Público de São Paulo questionando o processo de licenciamento da obra e pedindo a suspensão das intervenções até a realização de estudos mais aprofundados. O documento foi elaborado pela Frente Ambientalista do ABCDMRR com apoio do Movimento em Defesa da Vida (MDV), Instituto CausAmbientalis (ICA), pesquisadores da Universidade Federal do ABC (UFABC) e Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), além de consultores ambientais.

A principal crítica é ao fato de o empreendimento ter sido licenciado por meio de Relatório Ambiental Preliminar (RAP), modalidade considerada mais simplificada, e não por Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Segundo a denúncia, o porte da obra e os impactos previstos exigiriam estudos mais robustos.

O documento também aponta possíveis intervenções em áreas de Mata Atlântica e questiona a estimativa de supressão vegetal apresentada pela Sabesp. Os movimentos argumentam que o traçado da adutora atravessa regiões com vegetação preservada há décadas, especialmente em áreas próximas à Rua Tupi, entre Rio Grande da Serra e Suzano.

Outro ponto central da denúncia é o risco de desabastecimento. Segundo o documento, a vazão média de longo prazo do braço Rio Pequeno seria de 1,407 m³/s, enquanto a obra prevê captação de até 4 m³/s.

Os movimentos também questionam a falta de transparência sobre as regras operacionais da futura transposição e afirmam que os critérios técnicos de funcionamento da obra ainda não estariam plenamente definidos.

A atual interligação proposta pela Sabesp remete a uma obra semelhante realizada durante a crise hídrica de 2015, quando o governo paulista autorizou a transferência de água do braço Rio Grande, na Billings, para o Sistema Alto Tietê. Na denúncia enviada ao Ministério Público, os movimentos ambientalistas afirmam que a nova obra amplia a escala da transposição e questionam a eficácia da medida como solução estrutural para a segurança hídrica da Região Metropolitana de São Paulo.

Moradores relatam medo de isolamento e impactos urbanos

Além das críticas ambientais, moradores e ativistas afirmam que o traçado da adutora pode comprometer a circulação em diversos bairros de Rio Grande da Serra durante as obras.

Segundo a denúncia apresentada ao Ministério Público, parte significativa da tubulação deve passar por vias estreitas e regiões sem rotas alternativas, o que pode dificultar deslocamentos para hospitais, escolas, comércio e transporte público.

Os movimentos afirmam que há risco de isolamento parcial de bairros como Parque América, Vila Conde e áreas próximas à Rua Tupi. Em alguns trechos, segundo o documento, a largura prevista para as intervenções inviabilizaria a circulação simultânea de veículos.

A denúncia também menciona possíveis danos estruturais a imóveis próximos às obras, riscos relacionados à pressão da tubulação e impactos sobre nascentes e áreas de manancial.

Mobilização incluiu mapeamentos comunitários

Nas últimas semanas, a Frente Ambientalista do ABCDMRR também realizou oficinas de mapeamento comunitário em bairros afetados pelo traçado da adutora. Segundo os organizadores, a iniciativa buscou identificar, junto aos moradores, possíveis riscos sociais e ambientais associados à obra.

A denúncia enviada ao Ministério Público afirma que o percurso da adutora foi dividido em sete áreas de análise comunitária, envolvendo levantamento de nascentes, equipamentos públicos, comércios, acessos viários e moradias potencialmente afetadas.

A reportagem procurou a Sabesp, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil), a Prefeitura de Rio Grande da Serra e o Ministério Público de São Paulo. O espaço segue aberto para manifestações.