O ministro substituto Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral, questionou a Meta, dona das empresas Facebook e Instagram, sobre supostas restrições a conteúdos da campanha de Lula (PT) e determinou uma série de medidas para analisar o caso.

A campanha do presidente apontou irregularidades que levantam suspeitas de favorecimento à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) nas redes sociais. Segundo relatórios técnicos apresentados ao TSE, existem indícios de tratamento desigual das candidaturas pela Meta, com engajamento desproporcional e inconsistências nas métricas de Lula.

No despacho deste sábado 10, Bellizze considerou prudente obter informações técnicas diretas da plataforma para fundamentar adequadamente a análise da urgência, sobretudo porque as acusações, como seletividade algorítmica e manipulação na entrega de conteúdos, envolvem o funcionamento interno de sistemas tecnológicos complexos.

Além disso, sustentou que os dados necessários para verificar as alegações estão sob controle restrito da própria empresa. Por isso, o ministro decidiu que a Meta deve, em até 48 horas:

• preservar todos os registros de moderação, dados de anúncios, métricas e registros ligados ao caso;
• informar individualmente todas as medidas de moderação aplicadas desde 16 de agosto, quando começou o horário eleitoral;
• detalhar os critérios de contagem e recontagem de visualizações de conteúdos publicados;
• especificar a justificativa concreta para ter desabilitado a conta de anúncios da campanha de Lula no dia 23 de setembro;
• demonstrar se identificou rede de perfis automatizados que faziam campanha para Flávio Bolsonaro e atacava Lula;
• explicar como implementou a regra de exclusão de candidatos à Presidência dos sistemas de recomendação, informando perfis afetados, mecanismos e se a medida foi aplicada de forma idêntica a ambas as candidaturas do segundo turno. 

Leia a decisão na íntegra:

TSE Meta Lula e Flávio Bolsonaro