Integrantes do governo Lula (PT) não veem condições de avançar, ainda no primeiro semestre deste ano, com a proposta de tarifa zero para o transporte público.

A avaliação, de acordo com interlocutores do presidente ouvidos por CartaCapital, é que o tempo exíguo do calendário eleitoral, somada à agenda da gestão petista, dificulta a criação do que tem sido chamado internamente de “SUS do Transporte Público”.

Segundo os relatos, a proposta exigiria uma ampla reformulação do modelo de financiamento do transporte público, incluindo novos mecanismos de subsídio e incentivo ao setor.

Esta ampla mudança, concluiu-se, não conseguiria ser estruturada até junho, em razão das restrições impostas pelo calendário eleitoral.

Um dos estudos utilizados como referência por defensores da iniciativa estima que zerar a tarifa de ônibus no nível municipal representaria uma injeção de 60,3 bilhões de reais na economia do País. Outro levantamento, mais focado em impactos no Orçamento, calcula que o custo de transição poderia chegar a 90 bilhões anuais.

Outro fator que pesa nessa equação é a concentração de esforços do governo na aprovação do fim da escala 6×1. O tema está em discussão em uma comissão especial da Câmara dos Deputados, cujo relatório deve ser votado até a próxima semana. Havia a expectativa de que o parecer fosse lido no colegiado nesta quarta-feira, mas um impasse envolvendo as regras de transição adiou a discussão.

Diante desse cenário, interlocutores de Lula avaliam que a proposta da tarifa zero deve acabar incorporada ao programa de governo do presidente para a campanha à reeleição.

Na semana passada, a Câmara aprovou, em votação simbólica, um projeto que cria o novo marco legal do transporte público coletivo urbano no Brasil. Com o texto, que foi encaminhado à sanção presidencial, o governo federal amplia sua participação no custeio do transporte coletivo, hoje concentrado principalmente nas tarifas pagas pelos passageiros e nos subsídios locais de Estados e municípios.